Nem os solteiros sem filhos vão sentir diferenças nas taxas de retenção de IRS deste ano, nem os ascendentes considerados no cálculo do imposto a pagar têm impacto nas taxas retidas todos os meses no salário dos sujeitos passivos.

O que as novas tabelas de retenção na fonte do IRS mostram – e um conjunto de simulações da consultora PwC para o PÚBLICO confirmam – é que há este ano um aumento do rendimento líquido mensal para os contribuintes com filhos, em resultado da diminuição das taxas de retenção em vigor a partir desta terça-feira.

As simulações da PwC avaliam o impacto das novas taxas de retenção mensais de um solteiro com um filho em três situações de rendimento (um salário de 800 euros por mês, 1500 euros e 3000 euros). Num casal com dois filhos, foi considerado o mesmo nível de rendimento para cada um dos sujeitos passivos. As simulações mostram, nos casos considerados, que há um ganho líquido em todas as situações, sendo a recuperação de salário percentualmente maior à medida que aumenta o rendimento, tendência que já não se verifica nas situações simuladas para um solteiro com um filho.

Veja-se o caso de um casal com dois filhos em que cada um recebe 800 euros por mês. Com um rendimento bruto de 1600 euros, a taxa de retenção na fonte aplicada aos dois sujeitos passivos passa de 6,5% em 2014 para 4,7% este ano. Com isso, a retenção na fonte baixa de 104 euros para 74 euros, enquanto o valor retido em relativamente à sobretaxa de IRS diminui dois euros (de 12 para dez euros mensais). Feitas as contas, o rendimento líquido mensal sobe de 1308 para 1340 euros. A diferença de 32 euros equivale a uma variação de 2,45%.

Se o casal receber no total 3000 euros (1500 cada sujeito passivo), o rendimento líquido mensal aumenta de 2106 para 2160 euros, uma diferença de 54 euros que representa uma subida de 2,56%.

Já se o vencimento bruto mensal foi de 6000 euros (3000 cada um), o rendimento líquido passa de 3538 euros para 3632. O aumento, no valor de 94 euros, é de 2,66%.

As novas regras do IRS, previstas na reforma que entrou em vigor a 1 de Janeiro, passam a contabilizar os filhos e ascendentes a cargo para se determinar a taxa de IRS (dando-lhes uma ponderação de 0,3 na divisão do rendimento). De acordo com o Ministério das Finanças vão beneficiar este ano 1,8 milhões de sujeitos passivos com filhos. Pelo contrário, para os solteiros sem filhos não há diferença nas taxas de retenção face ao valor do ano passado.

Para a maioria dos pensionistas, as tabelas também se mantêm iguais, havendo apenas um ajuste nos rendimentos mais baixos (por causa do alargamento do mínimo de existência) e no caso dos pensionistas casados que são os únicos titulares de rendimento, entre os 1815 e os 2640 euros.

Ao mesmo tempo, como o mínimo de existência está fixado em 8500 euros anuais (ou seja, quem tem rendimentos até este limite não paga IRS), cerca de 85% dos pensionistas da Segurança Social, num universo de três milhões, fica isento do IRS.