Emprego

Conheça as principais medidas de apoio aos desempregados jovens

Adriano Miranda

Os apoios aprovados pelo Governo para estimular o emprego jovem deverão entrar em vigor em breve e abranger ao todo 90 mil jovens. Conheça as principais medidas.

Estágios profissionais (passaporte-emprego)
Esta medida apenas está aberta a empresas situadas nas regiões Norte, Centro e Alentejo, a operar no sector de bens transaccionáveis. Podem candidatar-se jovens entre os 18 e os 25 anos, inscritos nos centros de emprego há pelo menos quatro meses, assim como os desempregados dos 25 aos 30, desde que tenham obtido uma qualificação (de nível 2 a 7) nos últimos três anos.

O estagiário recebe uma bolsa que oscila entre os 419,22 e os 692 euros, consoante a formação, mais subsídio de alimentação, transporte e seguro. O Estado paga a totalidade da bolsa nas empresas até 10 trabalhadores e 70% nos restantes casos, e a empresa os subsídios. Se no fim do estágio, que dura seis meses, a empresa admitir o estagiário com um contrato sem termo, recebe um prémio de integração que varia consoante a dimensão da empresa, o salário e a duração do contrato. Mas não depende da criação líquida de emprego.

O Governo espera abranger 19.264 pessoas e gastar 84,3 milhões de euros.

Estágios na Administração Pública
É uma medida destinada exclusivamente a licenciados até aos 30 anos, à procura do primeiro emprego ou de novo emprego e que pretendam estagiar em entidades públicas, nomeadamente na área do Fisco. O estágio dura 12 meses e a bolsa é de 629 euros por mês, a que se soma subsídio de refeição e seguro.

Ao contrário do que acontece noutros programas de estágios, não há qualquer prémio à integração, mas os estagiários terão preferência nos processos de recrutamento que tenham lugar nos dois anos seguintes ao estágio, desde que sido concluído com aproveitamento.

Há 2500 lugares e a medida custará 21,8 milhões de euros.

Passaporte Emprego Industrialização
Tem como público-alvo os jovens de entre os 18 e os 30 anos que estejam inscritos há mais de quatro meses no centro de emprego. O desempregado recebe uma bolsa entre 419,22 e 992 euros, comparticipada pelo Estado a 100%. Destina-se a empresas “com projectos de investimento que visem a especialização da produção através de novos produtos e reforço da componente tecnológica, bem como de desenvolvimento de estratégias comerciais que permitam um aumento da produtividade e competitividade”.

Se no final do estágio o estagiário for admitido sem termo a empresa recebe um prémio idêntico ao atribuído durante o estágio.

A medida deverá custar 23,5 milhões de euros e abrangerá seis mil pessoas.

Passaporte Emprego Inovação
Destina-se a jovens de 23 a 34 anos inscritos há mais de quatro meses no centro de emprego, com mestrado ou doutoramento. O Estado comparticipa a bolsa a 100% e o valor oscila entre os 691 e os 943 euros. Podem concorrer empresas que visem reforçar a sua capacidade inovadora e integrar recursos humanos qualificados. A empresa recebe prémio pela integração sem termo de montante idêntico ao recebido durante o estágio. Não está dependente da criação líquida de emprego.

Estão reservados 18,5 milhões de euros, destinados a 2600 pessoas.

Passaporte Emprego Internacionalização
Destina-se a jovens com 18 a 30 anos inscritos há mais de quatro meses no centro de emprego. A bolsa é comparticipada na sua totalidade e tem como valor máximo os 692 euros. O estágio tem que ocorrer em empresas “com projectos de investimento que visam implementar ou consolidar estratégias de internacionalização”.

Há prémio de integração sem termo com montante igual ao recebido no estágio.

A medida custará 26,8 milhões de euros e abrangerá 5947 pessoas.

Passaporte Emprego Economia Social
Destina-se a instituições de solidariedade social e outras entidades da economia social que aceitem estágios de jovens entre os 18 e os 30 anos, que estejam inscritos há mais de quatro meses no centro de emprego. O Estado comparticipa na totalidade a bolsa, que varia entre os 419,22 euros e os 692, consoante a escolaridade do estagiário. Se no final o estagiário for admitido sem termo, a empresa recebe um prémio de montante semelhante ao atribuído durante o estágio, que não está dependente do facto de terem criado ou não emprego.

O Governo destina a esta medida 24,8 milhões de euros e conta abranger 7000 pessoas.

Passaporte Emprego - Associações e Federações Juvenis e Desportivas
É o programa de estágios destinado a Associações juvenis e desportivas que aceitem jovens entre os 18 e os 30 anos que estejam inscritos há mais de quatro meses no centro de emprego ou à procura do primeiro emprego. A duração do estágio é de um ano, enquanto nos outros programas é de seis meses. A bolsa é comparticipada na sua totalidade.

Após a conclusão do estágio se for feito um contrato de trabalho com a duração mínima de dois anos a empresa recebe um prémio de integração de montante idêntico ao atribuído durante o estágio. Não se diz se o contrato é a termo ou sem termo.

A medida custará 12,1 milhões de euros e deverá chegar a 1600 jovens.

Passaporte Emprego - Agricultura
Desempregados entre os 18 e os 40 anos que estejam inscritos há mais de quatro meses no centro de emprego podem candidatar-se a estágios em entidades do sector agrícola. Neste caso, a duração do estágio é de seis meses e a bolsa é comparticipada na sua totalidade por fundos públicos. A bolsa será majorada se em causa estiver pessoa co, deficiência ou incapacidade.

Se no final do estágio as empresas celebrarem um contrato sem termo terão um prémio de integração de montante é idêntico ao atribuído durante o estágio.

Ao todo podem beneficiar da medida seis mil pessoas e haverá 19 milhões de euros disponíveis.

Reembolso da TSU
A redução da taxa social única (TSU) destina-se a empresas que contratem a termo desempregados entre os 18 e os 30 anos, inscritos há pelo menos 12 meses num centro de emprego e passa pelo reembolso de 90% das contribuições, até um limite de 175 euros.

As empresas entregam a TSU à Segurança Social e são posteriormente reembolsadas dentro das percentagens e dos limites definidos pelo Governo, através do Programa Operacional Potencial Humano, no prazo de 30 dias. O apoio pode durar no máximo 18 meses e depende da criação líquida de emprego.

Esta redução pode ser acumulada com a medida Estímulo 2012, em vigor desde Março, que paga metade do salário à empresa que contrate a termo desempregados, até um limite de 419,22 euros.

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