As quatro confederações patronais juntaram-se para criticar o Orçamento de Estado, apontando baterias sobretudo ao “forte aumento” dos impostos e considerando que as políticas do Governo desencorajam o investimento privado.

A posição foi tomada num comunicado conjunto emitido esta quarta-feira, um dia depois de os representantes dos patrões da agricultura, turismo, comércio, serviços e indústria terem estado reunidos com António Costa, que parece não os ter conseguido convencer com o benefício fiscal prometido para compensar o aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos, que fará aumentar os combustíveis.

O documento realça que esta subida, de seis cêntimos por litro, “vai implicar um forte impacto negativo para a economia em geral, incluindo as exportações” e argumenta que, “apesar de uma promessa de reavaliação em caso de subida do petróleo e de alguns benefícios fiscais para as empresas, o seu impacto não pode ser menosprezado”.

As críticas estendem-se aos restantes impostos: “Apesar da redução da sobretaxa do IRS, mais uma vez a carga fiscal e parafiscal na economia aumenta”, queixam-se as confederações, defendendo que “o estímulo ao crescimento deve passar pela redução da carga fiscal, medidas de fomento do investimento privado e retoma do investimento público estratégico para a competitividade”.

O documento refere que “a anunciada descida gradual da taxa do IRC é interrompida” e frisa que “um dos principais obstáculos ao investimento é a falta de previsibilidade fiscal que, mais uma vez, se revela com este orçamento”.

As quatro confederações atacam também os impostos sobre o consumo, “com especial peso do imposto sobre produtos petrolíferos, secundado pelo imposto sobre o tabaco”, e afirmam que “o sector automóvel é fustigado com o aumento quer em sede de ISV quer de IUC”. Para as quatro confederações, “a sustentação da receita neste tipo de impostos é sempre sensível, sobretudo por não haver garantias de que o rendimento disponível seja susceptível de gerar o consumo necessário destes bens para se atingirem as almejadas metas”.

O comunicado tem também espaço para “alguma crítica” à descida do IVA na restauração, antecipando “alguma polémica e conflitualidade que a sua aplicação prática irá gerar”.