A Confederação do Turismo Português (CTP) rejeitou nesta quarta-feira a proposta da Associação Nacional de Municípios de cobrar uma taxa municipal de ocupação turística sobre as receitas de alojamento, por ser uma “séria ameaça ao turismo nacional”.

A CTP, em comunicado, considerou que a proposta da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) não seria uma medida produtiva no actual momento da economia portuguesa, tal como referido na terça-feira pelo secretário de Estado.

Adolfo Mesquita Nunes apelou às autarquias para não aplicarem taxas turísticas nos hotéis, advertindo que tal não seria produtivo face ao “especial momento” que o país atravessa a nível económico.

A ANMP defendeu, a 9 de Abril, a cobrança da taxa turística – entre 50 cêntimos e um euro – sobre as dormidas, argumentando que a mesma “não põe em causa a actividade turística” e que em muitos países europeus já se pratica uma taxa semelhante que “incide sobre as estadias em empreendimentos turísticos [...], recaindo o encargo financeiro sobre a pessoa, singular ou colectiva – hóspede/ turista – que seja utilizadora dessas unidades de alojamento”.

Por outro lado, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal criticou a taxa, considerando-a “inaceitável”, e acusou a ANMP de “promover um ‘saque’ de dezenas de milhões de euros às depauperadas subsistências” de empresas que “diariamente vêem as suas receitas e resultados caírem a pique”.

A Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve também criticou a ideia de cobrar uma taxa turística, afirmando que é “atentatória dos interesses económicos regionais e nacionais.”

No dia 28 de Março, a ANMP enviou aos associados um regulamento-tipo para que os municípios pudessem cobrar uma taxa de 50 cêntimos a um euro sobre as dormidas, salientando que a decisão de adopção desta taxa cabia a cada município e que o montante não seria pago pelas empresas, mas pelos clientes.