Concessões nos transportes poderão ficar fechadas só em 2014

Governo tem vindo a justificar atraso com a polémica em redor dos swaps subscritos por empresas públicas.

Metro de Lisboa será uma das empresas concessionadas, à semelhança da Carris, Metro do Porto, STCP, CP e Transtejo Joana Freitas

A escolha dos investidores para a venda de concessões nos transportes públicos poderá ser concretizada apenas no início de 2014, quando o calendário incial do Governo previa que esse passo fosse dado ainda este ano.

O PÚBLICO apurou que o executivo poderá ver-se obrigado a adiar a escolha dos compradores, apesar de manter a intenção de lançar os concursos em 2013. A ideia inicial era escolher os investidores até Outubro para fechar esse processo este ano, visto que será ainda necessário obter visto prévio do Tribunal de Contas.

O Governo tem vindo a justificar este adiamento com o caso dos contratos swap subcritos pelas empresas públicas e que acumularam perdas potenciais superiores a três mil milhões de euros. O facto de as administrações terem estado muito dedicadas a este tema nas últimas semanas, com troca de informações com o Ministério das Finanças, obrigou a que o dossier das concessões ficasse em stand-by

Já foram escolhidos os assessores jurídicos que vão dar apoio a estas operações: na Metro de Lisboa e na Carris, será a Roland Berger e a PLMJ, e na Metro do Porto e na STCP, será a Pricewaterhousecoopers e a Abreu Advogados. Neste momento, os consultores estão a estudar os diferentes modelos de concessão, tendo por base exemplos de outros operadores europeus que foram alvo de concessão.

O Governo tinha calendarizado fazer uma consulta ao mercado em Março com o objectivo de perceber o modelo e as condições que seriam mais interessantes para potenciais investidores, mas este passo não foi dado ainda. Também a data inicialmente marcada para o lançamento dos concursos, em Junho, não será cumprida.

A venda de concessões, que também incluirá a CP e a Transtejo, faz parte de uma estratégia mais abrange para o sector dos transportes públicos com vista ao reequilíbrio operacional e à sustentabilidade. Além desta operação, estão em marcha planos de contenção de custos que levaram já à saída de mais de 2600 trabalhadores das empresas desde 2011.
 

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