Companhia de caminhos-de-ferro francesa condenada por discriminação contratual

Sentença põe fim a um caso que se arrastava há 15 anos e que opunha a SNCF a 800 trabalhadores de origem marroquina, que se diziam alvo de discriminação.

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A empresa pública de caminhos-de-ferro foi condenada nesta segunda-feira. Loic Venance/AFP

A companhia de caminhos-de-ferro francesa, SNCF, foi condenada por discriminar várias centenas de trabalhadores marroquinos ou de origem marroquina, que tinham sido contratados no início dos anos 1970 e que, na sua maioria, já estão reformados. A sentença, conhecida nesta segunda-feira, condena a SNCF por "discriminação na execução do contrato de trabalho" e "nos direitos à pensão", adianta a France Presse.

Em causa está um processo que se arrasta desde 2005. Mais de 800 ferroviários de origem marroquina apresentaram queixa por terem sido impedidos de progredir na carreira e por se sentirem lesados no acesso à reforma. Estes trabalhadores acusavam a empresa de lhes ter recusado o estatuto de trabalhadores ferroviários, por causa da sua nacionalidade, e de os discriminar em relação aos colegas de nacionalidade francesa.

Contratados nos anos 1970, estes trabalhadores não tinham acesso à maior parte dos direitos associados à carreira dos ferroviários, reservados aos trabalhadores de origem europeia ou aos jovens contratados. E embora os emigrantes que obtiveram a nacionalidade francesa tivessem acesso à carreira, acusam a empresa de os ter “acantonado” nos níveis mais baixos de qualificação e de terem sido lesados em relação aos restantes trabalhadores.

Nove em cada dez trabalhadores ganharam o processo, adianta a agência de notícias francesa, e deverão receber uma indemnização entre os 150 mil e os 230 mil euros. Inicialmente cada trabalhador pedia 400 mil euros.

Nesta segunda-feira de manhã, relata a France Presse, cerca de 150 chibanis ("cabelos brancos" em árabe, numa alusão ao facto de a maioria dos trabalhadores que ganharam o processo estarem já reformados) concentraram-se em frente ao Conseil des prud'hommes (o tribunal do trabalho) de Paris. A decisão foi acolhida com aplausos e gritos de “Viva a República, viva a França, viva a Justiça!”.

Ahmed Katim, contratado em 1972, não escondia as lágrimas perante o fim de um "combate de 15 anos": “É uma enorme satisfação, a dignidade para os marroquinos”.

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