O presidente da Confederação Industrial Portuguesa (CIP), António Saraiva, aplaudiu o programa Impulso Jovem, aprovado hoje pelo Governo, mas realçou que as empresas estão em austeridade e precisam de aumentar a sua actividade para criar emprego.

“Esta medida do programa Impulso Jovem merece obviamente o nosso aplauso, como tudo aquilo que contribua para reduzir o desemprego e, neste caso, o desemprego jovem”, afirmou o dirigente patronal, no dia em que o Conselho de Ministros aprovou o programa que possui um fundo superior a 344 milhões de euros e que deverá abranger um universo de 90 mil jovens.

Em declarações aos jornalistas, António Saraiva disse esperar que a adesão das empresas “seja boa”, mas alertou para o “quadro de austeridade” em que vivem. “Não nos iludamos. As empresas atravessam dificuldades, sobretudo de financiamento, e vão precisar de contratar mais recursos humanos se tiverem aumento de encomendas e das exportações”.

“O crescimento económico é que vai reduzir o desemprego. Temos que criar condições de financiamento, promover um ambiente institucional favorável às empresas, de sã concorrência e com a Justiça a funcionar”, declarou.

Ainda assim, o presidente da CIP disse esperar que “as empresas, através deste incentivo, possam ter apetência, dentro de um esforço de solidariedade, e promovam mais emprego nesta camada, que é um drama social”.

Questionado sobre o período de vigência do programa, António Saraiva defendeu que “não ter nada é péssimo, ter alguma coisa, mesmo que dure 18 meses, é óptimo”, admitindo a possibilidade do Impulso Jovem poder ser revalidado no final desse período.

“A medida vai ser acompanhada mensalmente pelos parceiros sociais e podemos sugerir alterações se as considerarmos necessárias. Deste acompanhamento resultará que o revalidemos ou alteremos”, acrescentou.

O Conselho de Ministros aprovou hoje o programa Impulso Jovem que possui um fundo superior a 344 milhões de euros e que cobre um universo de 90 mil jovens, que dará prioridade às chamadas regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo).

No âmbito deste programa, o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, anunciou também uma redução da taxa social única (TSU) de 90 por cento, até ao montante máximo de 175 euros, para as empresas que contratem a termo jovens desempregados de longa duração, por um período mínimo de 18 meses.

O secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, revelou por seu turno que “o custo estimado da implementação desta medida será de 42,5 milhões de euros, assegurado pelo Fundo Social Europeu (FSE), e irá abranger 19.755 jovens” e que o respectivo reembolso às empresas será efectuado no prazo máximo de 30 dias.

Entre as várias medidas que compõem o plano hoje aprovado está o ‘passaporte emprego’ que garante, no final de um estágio profissional de seis meses (com formação profissional mínima de 50 horas), um prémio de integração caso ocorra a celebração de um contrato de trabalho sem termo.

O Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção da Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME assenta em três pilares: estágios profissionais, apoio à contratação, à formação profissional e ao empreendedorismo, e apoios ao investimento.