As práticas de conluio na determinação do valor das taxas de câmbio das principais divisas mundiais vão valer a cinco grandes bancos internacionais o pagamento de multas recorde no valor de 3200 milhões de dólares (cerca de 2550 milhões de euros).

O anúncio foi feito esta quarta-feira pelas autoridades reguladoras do sector financeiro nos Estados Unidos, Reino Unido e Suíça e conclui um processo de investigação às práticas seguidas pelos bancos no mercado cambial, com estes últimos a aceitarem um acordo com o reguladores, assumindo que não tinham em prática os controlos de segurança necessários para evitar práticas ilegais por parte dos seus empregados.

Os cinco bancos alvos de multa são o suíço UBS, os britânicos Royal Bank of Scotland e HSBC e os norte-americanos Citi e JP Morgan Chase. Em causa está a forma como os operadores de mercado destas instituições trabalharam em conjunto — sempre em comunicação através de mensagens electrónicas e de salas de chat — para manipularem as taxas de câmbio que são fixadas entre as principais divisas mundiais. Este é o maior mercado financeiro do mundo, com transacções médias diárias equivalentes a 4,2 biliões de euros por dia, e qualquer pequena alteração conseguida nas taxas de câmbio pode resultar em ganhos ou perdas de valor muito significativo.

O regulador britânico — a Financial Conduct Authority (FCA) — anunciou que chegou a um acordo com os cinco bancos que implica o pagamento de multas de 1100 milhões de libras (cerca de 1400 milhões de euros). A justificação para a penalização é o facto de os bancos “terem falhado na tarefa de controlar as suas práticas de negócio”.

Nos Estados Unidos, o regulador do mercado cambial — a Commodity Futures Trading Commission — multou os bancos em 1400 milhões de dólares (cerca de 1100 milhões de euros) por “tentativa de manipulação e ajuda a que outros bancos tentassem manipular as taxas de referência dos mercados cambiais mundiais para beneficiar as posições de determinados correctores.

Na Suíça, o regulador Finma exigiu ainda o pagamento de uma multa ao UBS, fazendo do banco suíço aquele que sai mais penalizado deste processo, com multas totais de 803 milhões de dólares (cerca de 650 milhões de euros).

As multas superam aquelas que foram aplicadas nos últimos anos aos bancos devido a práticas de manipulação de taxas de juro de referência como a Libor e a Euribor.

“Excelente trabalho de equipa”
De acordo com os reguladores, as violações detectadas nas regras ocorreram entre 2009 e 2012. Na prática, os correctores de cada um dos bancos combinavam entre si de que forma é que poderiam influenciar a taxa de câmbio que seria fixada em cada dia para diversas divisas. Faziam-no através de conversas por meios electrónicos que acabaram por ser disponibilizadas pelos bancos às autoridades. Há casos em que, ao final do dia, os correctores de bancos concorrentes se congratulavam pelo “excelente trabalho de equipa” que tinha sido feito.

A fixação destas taxas de câmbio é determinante para o valor a que são feitas uma grande parte das operações financeiras nos mercados internacionais.

Os bancos agora multados, para além de reconhecerem que não tinham mecanismos de controlo para este tipo de operações, afirmam que as suas próprias investigações internas já conduziram ao despedimento de mais de três dezenas de funcionários por práticas consideradas impróprias.

As multas aos bancos podem, contudo, não ficar por aqui. Outros bancos ainda estão em risco de ser alvo de penalizações (foi anunciado que o Barclays está ainda a ser investigado) e outras entidades, como o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, têm os seus próprios processos em curso que poderão resultar em penalizações financeiras e não financeiras.