O Governo está a tentar definir uma forma de certificação ambiental conjunta de edifícios, a abranger a parte energética e a utilização eficiente de água, revelou o secretário de Estado do Ambiente.

No âmbito da preparação do próximo Quadro Comunitário de Apoio, o grupo que inclui várias áreas do Governo, como o Ambiente e a Energia, tem trabalhado para "tentar encontrar um formato para fazer a certificação de edifícios conjunta, ou seja, simultaneamente energética e de uso eficiente da água", disse à agência Lusa Pedro Afonso de Paulo.

O secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território falava à margem da cerimónia de assinatura do protocolo do Projecto 80, que vai premiar iniciativas de associações de estudantes das escolas do ensino secundário na área da sustentabilidade ambiental.

O governante salientou que o ambiente é uma área transversal e deu como exemplo o trabalho conjunto a realizar na preparação do próximo Quadro Comunitário de Apoio.

"Temos um grupo de trabalho no âmbito da Secretaria de Estado relativamente ao desenho do próximo Quadro Comunitário de Apoio no que respeita os fundos para a área do ambiente, que inclui políticas de urbanismo, energéticas, de certificação e a tradicional infra-estrutura ambiental", explicou.

Pedro Afonso de Paulo recordou a intenção do Governo, já referida pela ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, de disponibilizar, tanto na área do ambiente, como no ordenamento do território, "mais incentivos para, por exemplo, potenciar o que já foi feito relativamente ao enquadramento legal da reabilitação urbana e também na lei das rendas".

Para o secretário de Estado, "estas são políticas que, actuando conjuntamente com os instrumentos ambientais, podem contribuir para uma maior sustentabilidade", pois promovem a reabilitação de edifícios existentes em lugar de incentivar a construção de novos.