Cavaco Silva recusou-se nesta terça-feira a comentar a demissão de Vítor Gaspar e reafirmou que o Governo não responde perante o Presidente da República, mas sim perante o Parlamento.

Numa visita a instalações da PSP de Lisboa, no âmbito do dia desta polícia, o Presidente da República salientou diversas vezes que cabe à Assembleia da República uma eventual demissão do Governo.

Cavaco afastava assim, ainda que indirectamente, uma eventual demissão de Passos Coelho por iniciativa presidencial.

"Nos termos da Constituição, quem determina ou não a continuidade de um governo é a Assembleia da República. Uma força política que queira afastar o Governo o que tem que fazer, nos termos da Constituição, é apresentar uma moção de censura e conseguir convencer a maioria dos deputados em efectividade de funções a votar favoravelmente."

"É cada força política que tem que fazer o seu próprio trabalho e não esperar que sejam outros a fazer aquilo que a ela compete", salientou.

Cavaco Silva acrescentou que "em Portugal há forças políticas que parece que esquecem que desde 1982 o Governo não responde politicamente perante o Presidente da República e responde politicamente, exclusivamente, perante a Assembleia da República”.

O Presidente da República afirmou ainda que o primeiro-ministro lhe deu “garantia absoluta” sobre a nova ministra das Finanças: "O primeiro-ministro deu-me a garantia absoluta de que sobre a doutora Maria Luís Albuquerque não pesa qualquer coisa de menos correcta. Foi uma garantia absoluta que recebi do senhor primeiro-ministro."

O chefe de Estado confirmou ainda que vai receber o Partido Socialista, que pediu um encontro em Belém com carácter de urgência, embora não tenha revelado quando.

No site da Presidência da República foi entretanto colocada uma nota em que é revelado que a audiência ao PS terá lugar nesta quarta-feira, às 16h30.