Os candidatos à privatização da TAP têm até 5 de Junho para entregar uma proposta definitiva de compra da companhia de aviação, de acordo com um despacho publicado na quarta-feira em Diário da República.

Tal como o PÚBLICO tinha avançado, o documento, assinado pela ministra das Finanças, confirma que as primeiras reuniões com os dois consórcios que passaram à segunda fase da operação começaram na quarta-feira, estando já novos encontros previstos para sexta.

“O período para a realização da fase de negociações (…) inicia -se no dia 27 de maio de 2015”, refere o despacho, acrescentando que “o prazo para se proceder à apresentação de propostas vinculativas melhoradas e finais de aquisição de acções objecto do processo de venda directa de referência, em conformidade com as regras estabelecidas no aludido caderno de encargos, termina às 17 horas do dia 5 de Junho de 2015”.

Os candidatos que passaram à segunda fase são Germán Efromovich, que controla o grupo sul-americano Avianca e que concorre a esta privatização através da holding Synergy, e David Neeleman, dono da Azul que se associou ao empresário português Humberto Pedrosa. Pelo caminho ficou Miguel Pais do Amaral, cuja proposta foi excluída pelo Governo por não ter vinculativa (como mandava o caderno de encargos).

As reuniões com estes investidores, que decorreram na quarta-feira, têm servido para o executivo se pronunciar sobre os pontos que gostaria de ver melhorados, nomeadamente no que diz respeito ao preço a pagar pelas acções e ao valor que pretendem injectar na TAP.

Recorde-se que, do lado de Germán Efromovich, os 35 milhões a pagar pela transportadora aérea estão condicionados a algumas exigências, como a capacidade de o Estado recuperar os 120 milhões de euros de receitas retidos na Venezuela e em Angola. Além disso, o empresário, que pediu o passaporte polaco para poder comprar a TAP, propõe capitalizar a empresa com 250 milhões de euros durante dois anos e entregar, quase no imediato, 12 novos aviões.

Já da proposta de David Neeleman conhece-se apenas o montante proposto de capitalização, que ronda os 350 milhões de euros. Este investidor teve de se associar a Humberto Pedrosa fruto das regras impostas pela União Europeia, que impedem investidores não-europeus de controlar companhias de aviação do espaço comunitário. No entanto, a legalidade do consórcio que montou ainda está a ser objecto de avaliação pela sociedade de advogados que o Governo contratou para o efeito.

Os próximos dias serão intensos, até porque, mais uma vez, estes dois candidatos vão querer guardar o jogo até ao fim e, por isso, as propostas finais que fizerem chegar ao Governo a 5 de Junho serão à carta fechada. Efromovich chegou a Lisboa nesta quinta-feira e Neeleman também já está em Portugal.

O ministro da Economia já tinha referido que pretendia que o vencedor fosse escolhido até ao final da segunda quinzena de Junho, até para respeitar o calendário inicialmente definido e que impõe a assinatura do contrato até ao final desse mês.