A Comissão Europeia defendeu nesta quarta-feira que uma reestruturação da dívida portuguesa "está completamente fora dos planos" e que os recentes dados macroeconómicos mostram que esta "é sustentável" e que Portugal "está no bom caminho para sair do programa".

"A nossa opinião é que a dívida portuguesa é sustentável e irá seguir uma tendência descendente a partir deste ano", afirmou o porta-voz do comissário dos Assuntos Económicos, Simon O'Connor, depois de questionado sobre o manifesto assinado por cerca de 70 personalidades e que foi conhecido na terça-feira. Já em Estrasburgo, França, o presidente da Comissão Europeia escusou-se a comentar o conteúdo do texto. "Não li, não comento", disse José Manuel Durão Barroso, quando questionado por jornalistas portugueses, à saída de um debate no Parlamento Europeu.

O documento, que defende a reestruturação da dívida pública acima dos 60%, é assinado por figuras da política da esquerda à direita, como os ex-ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, o ex-líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, o presidente da CIP, António Saraiva, o antigo secretário-geral da CGTP Manuel Carvalho da Silva, o constitucionalista Gomes Canotilho ou o ex-reitor da Universidade de Lisboa António Sampaio da Nóvoa.

O porta-voz de Olli Rehn sustentou que as previsões económicas para Portugal, no âmbito da 11.ª avaliação, "para 2013 e 2014 foram revistas em alta" e que "os números publicados mostram que o crescimento económico no quarto trimestre de 2013 foi mais elevado do que o estimado".

"O emprego está a subir e Portugal está no caminho certo para atingir as suas metas fiscais, tal como acordado no programa, a confiança dos mercados continua a aumentar, as taxas de juro têm estado a descer e o país está no bom caminho para sair com sucesso do programa dentro de dois meses", reforçou Simon O'Connor.

Na opinião do porta-voz da Comissão, "tudo isto mostra que este não é o momento para especular sobre uma reestruturação da dívida, que está completamente fora dos planos, na opinião" de Bruxelas "e na opinião do Governo português e dos mercados".

O'Connor referiu ainda que o manifesto provocou "um mal-entendido, ao referir que a Comissão Europeia já está a preparar um esquema de reestruturação", o que "não é absolutamente verdade".

"Portugal está no bom caminho para assegurar a sustentabilidade das suas finanças públicas e a pôr em prática medidas para um crescimento sustentável", concluiu. Na terça-feira, e já hoje, durante uma conferência em Lisboa, o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, rejeitou liminarmente a opção de reestruturar a dívida portuguesa.