A Comissão Europeia propôs esta terça-feira, em Bruxelas, sanções às trocas comerciais de produtos de pesca oriundos do Belize, Camboja e Guiné por práticas de captura ilegal, incluindo a proibição da importação para a União Europeia (UE).

Esta proposta surge um ano depois de Bruxelas ter identificado oito países, há um ano, como não cooperantes na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, cinco dos quais – Fiji, Panamá, Sri Lanka, Togo e Vanuatu – trabalharam com a UE na luta contra estas práticas.

Para além de banir produtos do Belize, Camboja e Guiné, a Comissão Barroso apresentou também um "cartão amarelo" à Coreia.

Nestes casos, Bruxelas identificou problemas e sugeriu acções correctoras que, se não forem aplicadas, podem levar a uma proibição de importação de pescado. "Estas decisões mostram o nosso firme compromisso no combate à pesca ilegal. O mercado da UE é negativamente afectado, bem como os pescadores locais e da UE", disse a comissária europeia para as Pescas, Maria Damanaki.

"A África Oriental foi já identificada como sendo uma importante fonte de pesca ilegal e a minha intenção é fazer a mesma abordagem abrangente no Pacífico", salientou. Tal como foi feito há um ano para os oito primeiros países, também Coreia, Gana e Curaçau serão alvo de planos de acção.

Com base na decisão desta terça-feira, os Estados-membros podem verificar e, se necessário, recusar a importação de produtos de pesca de Belize, Camboja e Guiné.

Assim que a proposta da Comissão for adoptada pelos 28, a importação para a UE de produtos pescados por navios com bandeira dos países visados passa a ser proibida e os navios com bandeira europeia deixarão de pescar nas águas destes países. Outras formas de cooperação com os três Estados sancionados, como operações conjuntas de pesca ou acordos, também deixarão de ser possíveis.