A Comissão Europeia condenou nesta quarta-feira a farmacêutica francesa Servier ao pagamento de uma multa de 331 milhões de euros por abuso de posição dominante.

Segundo a AFP, a Servier tentou travar a entrada no mercado de medicamentos mais baratos do que os seus através de acordos ilícitos com fabricantes de genéricos. Os acordos destinavam-se a proteger as vendas de um tratamento para a hipertensão e a insuficiência cardíaca que é comercializado sob o nome Coversyl, refere o Le Figaro.

Segundo a Reuters, as outras empresas multadas neste processo (por terem celebrado acordos com a Servier) foram a israelita Teva, a Unichem e a sua subsidiária Niche, a Matrix (Mylan Laboratories), a Krka e a Lupin. A multa conjunta ascende a  427,7 milhões de euros.

A Servier tinha uma “estratégia sistemática” para, através de acordos amigáveis e compra de licenças, garantir que quaisquer ameaças competitivas “se mantinham fora do mercado”, explicou o comissário europeu da Concorrência, Joaquín Almunia, num comunicado citado pela Reuters.

Um “comportamento claramente anti-concorrencial e abusivo”, que penalizou “os orçamentos públicos [dos serviços de saúde] e os doentes”, acusou o comissário europeu.

Segundo o Le Figaro, a Servier (que não está cotada em bolsa porque tem estatuto de fundação) é a segunda maior farmacêutica francesa a seguir à Sanofi e em 2013 registou um volume de negócios de mais de 4 mil milhões de euros e lucros de 325 milhões.

A empresa tem no currículo o escândalo provocado em 2010 pelo medicamento Mediator, responsável por lesões nas válvulas cardíacas que se suspeita que, ao longo dos anos, tenham causado a morte de mais de duas mil pessoas.