A Comissão Europeia deu luz verde a uma ajuda estatal de 1200 milhões de euros à filial de crédito do grupo automóvel francês PSA Peugeot Citroën, o Banque PSA Finance.

A intervenção do Estado francês pretende cobrir as emissões de dívida da instituição, que não está a conseguir refinanciar-se em condições de mercado normais por causa das dificuldades financeiras do grupo PSA, anunciou o executivo comunitário nesta segunda-feira.

O Banque PSA Finance é detido na totalidade pela PSA, controlada pela família Peugeot. À imagem de outros construtores automóveis, actua como instituição de crédito para financiar as actividades comerciais do grupo – as vendas de carros da Peugeot e da Citroën junto dos concessionários e clientes, e o stock de peças e de viaturas.

Para o resgate temporário da filial se concretizar, o Governo francês tem de apresentar um plano de reestruturação de todo o grupo automóvel, onde se garanta a viabilidade do Banque PSA Finance. Isto numa altura em que a fabricante (número um em França e segunda maior na Europa) enfrenta dificuldades e se vê confrontada com uma eventual entrada do Estado no seu capital.

Só mediante a apresentação desse plano de reestruturação é que Bruxelas dará uma aprovação definitiva.

Ao abrigo das regras europeias das ajudas públicas, Bruxelas “autoriza temporariamente” que seja acordada uma garantia cobrindo as emissões de mercado do Banque PSA Finance (num montante máximo de 1200 milhões de euros).

A concessão desta garantia, justifica a Comissão Europeia, é “necessária para assegurar o acesso do Banque PSA Finance ao mercado e evitar qualquer efeito de contágio no sistema bancário francês” que afecte o custo do financiamento dos bancos. “A capacidade de o banco aceder aos mercados de capitais tem um papel determinante na actividade industrial do grupo PSA”. E estando o grupo em dificuldades, sustenta a Comissão, a filial de crédito vê-se “confrontada com a impossibilidade de se refinanciar num volume suficiente”.

O executivo comunitário evoca as normas em matéria de ajudas do Estado aos bancos durante a crise financeira prevendo intervenções temporárias (por um período de seis meses).