A Comissão Europeia está “examinar” as questões levantadas pela queixa sobre os Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), mas ainda não decidiu se abre uma investigação formal, disse nesta quarta-feira um porta-voz do executivo comunitário.

“Neste momento, estamos a examinar as questões levantadas na queixa que recebemos”, disse à Lusa Antoine Colombani, porta-voz do comissário europeu da Concorrência, acrescentando que "a Comissão [Europeia] ainda não decidiu se vai, ou não, lançar uma investigação formal".

Em causa está uma denúncia apresentada por um grupo que inclui Pedro Sampaio Nunes, José Ribeiro e Castro e António Cardoso e Cunha, sobre a legalidade dos CMEC, uma renda que a EDP recebe desde 2007 e que se estenderá até 2027.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da EDP escusou-se a comentar.

O Jornal de Negócios noticia hoje que a Comissão Europeia está a preparar-se para “lançar uma investigação aprofundada ao dossiê dos CMEC”, conhecidos como "rendas excessivas", adiantando que a decisão deverá ser formalmente tomada "antes de Agosto".