BNP Paribas condenado em Nova Iorque a pagar 8900 milhões em indemnizações

Banco acusado de ter violado política de sanções dos Estados Unidos ao Sudão, Cuba e Irão.

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Accionistas ajudam a pagar multa do BNP AFP/LOIC VENANCE

O banco francês BNP Paribas foi condenado por um tribunal de Nova Iorque a pagar 8900 milhões de dólares em indemnizações no âmbito de um processo em que era acusado de ter violado a política de sanções norte-americanas contra países como o Sudão, Cuba e o Irão.

A sentença foi escrita após um processo que envolveu várias instâncias do poder judicial dos Estados Unidos e com o banco francês a reconhecer a conduta ilegal que lhe era imputada.

O juiz de um tribunal de Manhattan obrigou o banco a pagar cerca de 8830 milhões de dólares em indemnizações às pessoas e instituições que foram afectadas pelas práticas irregulares e uma multa que ascende a 140 milhões de dólares.

O Departamento de Justiça, anunciou o procurador que patrocinou a acção, irá agora criar um site na Internat que permita a quem foi lesado pelas acções do BNP reivindicar parte do montante global da indemnização.

Citado pela agência Reuters, George Dirani, responsável pela equipa que defendeu o banco francês em tribunal, afirmou que a instituição assumiu “total responsabilidade pela sua conduta”. O banco, revelou, tem vindo a mudar os procedimentos internos para evitar que novos casos possam ocorrer.

A prova que foi revelada no tribunal e que acabou por dar sustentação à sentença refere que o BNP Paribas funcionou, muitas vezes, como uma espécie de banco central do Sudão, escondendo o trabalho que estava a fazer e recusando colaborar com as autoridades quando os movimentos irregulares começaram a gerar suspeitas.

Em relação a Cuba e o Irão, o banco francês ajudou clientes seus a realizarem transferências de forma a que os sistemas oficiais de detenção de movimentos irregulares não conseguissem detectar que eles estavam a realizar-se.

O processo contra o BNP Paribas gerou forte contestação em França e envolveu o presidente François Hollande, que chegou a questionar a forma como inquérito judicial estava a ser conduzido. Mas a evidência das provas entretanto recolhidas acabou por deitar por terra os esforços das autoridades francesas para evitar que um dos principais bancos conhecesse uma penalização deste nível.

A agência Reuters salientava ontem que o processo, ao cobrir apenas acontecimentos compreendidos entre 2004 e 2012, deixa de fora as vítimas dos ataques contra as embaixadas dos Estados Unidos no Quénia e na Tanzânia, em 1998, que causaram mais de 220 vítimas mortais.

Familiares das vítimas encetaram um processo nos Estados Unidos, defendendo que sem o apoio do governo sudanês, a quem o BNP Paribas deu apoio, a Al Qaeda não teria sido capaz de realizar os ataques.

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