O departamento financeiro do BES, instalado na sede do grupo em Lisboa, na Avenida da Liberdade,está a ser alvo, desde o início da manhã desta quinta-feira, de buscas levadas a cabo pelo Ministério Público, no quadro da entrada em bolsa da EDP Renováveis. Contactado pelo PÚBLICO, o BES não comentou.

As buscas estão a ser conduzidas pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), com base numa denúncia, de 2012, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), por suspeita de crimes contra o mercado (abuso de informação privilegiada e manipulação de mercado). As averiguações envolvem transacções e subscrições de acções da EDP Renováveis, entre 15 de Maio e 2 de Junho de 2008, entre o BES e a BES Vida.  

O processo deu origem à constituição, em 2013, de vários arguidos, entre os quais se encontram José Maria Ricciardi, presidente do BES Investimento (BESI) e o administrador financeiro do grupo, Amílcar Morais Pires, também administrador do BES Vida. Já esta tarde, José Maria Ricciardi [que integra também a Comissão Executiva do BES] emitiu um comunicado a esclarecer "que é totalmente alheio às diligências judiciais hoje realizadas na sede do Banco Espírito Santo e noticiadas nos meios de comunicação social."

Uma das suspeitas prende-se com abuso de informação privilegiada. As transacções foram concretizadas dias antes de a EDP ter aprovado a colocação em bolsa das acções da EDP Renováveis e horas depois de o conselho superior (órgão não executivo onde estão representados os grandes accionistas) da operadora liderada por António Mexia — que o presidente do BESI integra — o ter aprovado.

Manipulação de mercado?
A suspeita de um alegado crime de mercado prende-se com a possível manipulação de mercado na oferta pública de subscrição (OPS) de acções da EDP Renováveis. O BESI, no âmbito das suas competências de banco de investimento (assessoria financeira), foi responsável pela operação de dispersão do capital da EDP Renováveis que foi concluída em Junho de 2008.

A EDP anunciou que o preço das acções da EDP Renováveis abrangidas pela OPS se fixara em oito euros, dado que a oferta superara a procura. A CMVM alega que existem sinais de que as compras e vendas envolvendo o BES e o BES Vida antes e durante a OPS da EDP Renováveis foram essenciais para o êxito da operação.

Em Janeiro deste ano, quando se soube que José Maria Ricciardi e Morais Pires tinham sido constituídos arguidos pelo Ministério Público, o BES emitiu um comunicado a informar “que o DIAP solicitou informações a quadros superiores do BES [nomeadamente a Ricardo Salgado] e do BESI no âmbito de uma investigação iniciada pela CMVM relativamente a transacções de acções da EDP efectuadas, em 2008, entre o BES e a BES Vida”. O mesmo comunicado esclarecia que “uma investigação interna, entretanto realizada após a notificação”, apurou que “todas as operações identificadas se inscrevem na normal gestão de carteiras de valores mobiliários, sendo demonstrável a natureza transparente das mesmas”.

José Maria Ricciardi está igualmente a ser alvo de averiguações pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), neste caso por suspeitas de crimes de tráfico de influências e de abuso de informação privilegiada relacionados com as privatizações, em 2011, da EDP e da REN. O BESI foi o banco que apoiou financeiramente a China Three Gorges (EDP) e a State Grid (REN), as vencedoras dos respectivos concursos públicos.