BE questiona empréstimos do Estado às sociedades-veículo do BPN

O partido enviou um requerimento ao Governo na sequência da concessão de créditos de 1033 milhões à Parvalorem e à Parups registada em Dezembro.

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Maior fatia dos créditos serviu para comprar activos do BPN no âmbito da venda ao BIC Foto: Miguel Manso

O Bloco de Esquerda (BE) decidiu questionar o Governo sobre os empréstimos concedidos pelo Estado às sociedades-veículo do BPN (Parvalorem e Parups) em 2012. No requerimento enviado quarta-feira, o partido pergunta quais os motivos para se ter avançado com esta operação e quando irá o Estado reaver o dinheiro.

Tal como o PÚBLICO noticiou terça-feira, uma parte significativa dos créditos do Tesouro atribuídos em 2012 teve como beneficiárias estas duas entidades, num valor que alcançou 1033 milhões de euros. Um montante que representa 27% do total de empréstimos públicos concedidos no ano passado (3796 milhões de euros), de acordo com os dados divulgados no relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Na quarta-feira, o Ministério das Finanças esclareceu, depois de questionado pelo PÚBLICO, que parte do financiamento concedido à Parvalorem e à Parups se destinou à compra adicional de activos, no âmbito da reprivatização do BPN (adquirido pelo BIC em 2012). Essa aquisição de activos, que ocorreu no final de Março, implicou a cedência de 429,6 milhões à Parvalorem e de outros 6,3 milhões à Parups.

A tutela referiu ainda que outros 197 milhões serviram para pagar encargos financeiros referentes aos financiamentos das duas sociedades junto da CGD. E, por fim, foram emprestados mais 400 milhões a título de reembolso antecipado de mútuos contratados com o banco do Estado, que teve a seu cargo a gestão do BPN, nacionalizado em 2008. Apesar de estes empréstimos terem ocorrido em diferentes meses do ano, acabaram por ser registados apenas em Dezembro.

Nesta quinta-feira, o Diário de Notícias noticiou que, face aos dados divulgados pela UTAO, o BE decidiu enviar um requerimento ao Governo sobre este tema. O documento, que o partido fez chegar ao PÚBLICO, questiona o facto de terem sido concedidos os 1033 milhões às sociedades-veículo do BPN.

“A nacionalização do BPN já custou aos portugueses quatro mil milhões e nos próximos anos pode chegar a um custo de sete mil milhões de euros. O BE antevê que o empréstimo cedido às sociedades-veículo do BPN seja mais dinheiro dos contribuintes, apertados pelas medidas de austeridade, atirado para o buraco-negro do BPN”, lê-se no requerimento.

O partido questiona “por que foi efectuado um empréstimo de 1033 milhões de euros à Parups e à Parvalorem” e quando “prevê o Governo receber de volta o dinheiro emprestado”. Além disso, pergunta “quais as imparidades estimadas pelo Governo nas sociedades-veículo do BPN”.

O empréstimo concedido às duas entidades fez com que a Parvalorem e a Parups assumissem o primeiro lugar no ranking de maiores beneficiários de créditos do Tesouro no ano passado, ultrapassando a Estradas de Portugal, que recebeu um total de 881 milhões, tal como o PÚBLICO noticiou na terça-feira.
 

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