BE quer que Governo esclareça dúvidas sobre pensão de Salgado

Mariana Mortágua diz que só depois dos esclarecimentos poderá falar sobre a intervenção de um futuro executivo.

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Miguel Manso

A deputada bloquista Mariana Mortágua quer que as entidades públicas esclareçam dúvidas sobre o complemento de pensão do ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, que deixará de estar limitado e passa a ser de 90 mil euros mensais. O actual Governo é apontado como o responsável político da situação. Já sobre a actuação de um próximo executivo – que deverá vir a ser apoiado pelo BE – Mariana Mortágua disse querer primeiro os esclarecimentos pedidos.

O BE tem acompanhado “com preocupação” as notícias sobre os valores dos complementos de pensão a pagar aos ex-gestores do BES, entre os quais o de Ricardo Salgado, cuja reforma – paga pelo Fundo de Pensões BES – pode deixar de estar limitada a 29 mil euros por decisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Pensões, com sustentação na Código das Sociedades Comerciais.

A deputada, que fez parte da comissão de inquérito ao BES, quer saber quem “de facto” vai pagar os complementos de pensões, se cabe ao Novo Banco ou ao antigo BES e também porque é que a limitação imposta pela administração de Vítor Bento não se mantém no futuro. “Não permitiremos que em todo este processo os gestores do antigo BES sejam compensados”, afirmou a deputada, em declarações aos jornalistas no Parlamento. O Banco de Portugal, o Fundo de Resolução do Novo Banco, o Novo Banco são os visados pelas perguntas. Mas em última instância o Ministério das Finanças e a ministra Maria Luís Albuquerque têm a responsabilidade política, apontou Mariana Mortágua.

Questionada sobre se a intervenção neste caso já caberá a um próximo governo, a deputada considerou que “quem tomou a decisão tem de responder por ela”. “Além da responsabilidade política do ministério, é importante que as entidades públicas que têm responsabilidade sobre o Novo Banco e o Fundo de Resolução possam responder”, afirmou. A resposta de um futuro governo, que está a ser preparado sob a liderança do PS, “só pode ser dada depois de serem esclarecidas as dúvidas”. “Não estamos com acusações precipitadas”, concluiu.

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