O Banco de Portugal (BdP) pediu ao Espírito Santo Financial Group (ESFG), que tem sede no Luxemburgo, explicações sobre operações envolvendo alguns veículos que actuam na esfera da holding que detém como principal activo o Banco Espírito Santo (BES).

O supervisor quer apurar se houve, ou não, por parte de algumas das sociedades fiscalizadas, movimentos destinados a não expor perdas (reais ou potenciais), o que se inscreve num escrutínio mais rigoroso às actividade financeiras da família Espírito Santo e que já obrigou a ESFG a reportar uma imparidade de 700 milhões de euros.

O PÚBLICO sabe que, há já várias semanas, o BdP inquiriu a área financeira do Grupo Espírito Santo (GES) - a ESFG/BES - sobre o sentido e a substância dos movimentos, (nomeadamente, os que envolvem veículos com a designação base de Eurofin), com a finalidade de apurar se houve, ou não, uma intenção de não exibir prejuízos reais ou potenciais.

Tudo indica que o banco ainda não respondeu, mas uma fonte não oficial da autoridade bancária liderada por Carlos Costa garantiu ao PÚBLICO não ter sido instaurada, até agora, à ESFG/BES, qualquer contra-ordenação por incumprimento do dever de prestação de informações ao supervisor ou por falta de idoneidade. A iniciativa do Banco de Portugal é apenas uma de várias auditorias que abrangeram (desde Setembro de 2013) as holdings do GES com negócios e ligações ao BES.

Os pedidos de esclarecimentos inscrevem-se nas acções de inspecção que o BdP tem estado a desenvolver à área financeira do Grupo Espírito Santo e que já levaram a ESFG (BES, BESI e Tranquilidade) a constituir uma provisão de 700 milhões de euros. Uma garantia de que o BES não será afectado pela dívida colocada por sociedades não financeiras do GES junto dos clientes do banco.

A auditoria externa da KPMG à Espírito Santo Internacional (ESI), para avaliar o grau de exposição do BES à holding Rioforte (que agrega os interesses não financeiros do GES e, por não ser cotada, não está sujeita a escrutínio), foi adiada duas semanas e ditará se a ESFG vai necessitar ou não de novas almofadas. Em causa, estão agora activos de cerca de 1,5 mil milhões de euros.

Ao contrário dos restantes grandes bancos supervisionados pelo BdP (CGD, BCP, BPI, Santander), no grupo liderado por Ricardo Salgado, e dada a sua estrutura de poder em cascata, a fiscalização estende-se não só ao BES, mas também à holding luxemburguesa, a entidade que é, aliás, submetida aos testes de stress do BCE.

Depois das inspecções do BdP às contas da ESFG, onde já foram detectadas imparidades de 700 milhões, percebe-se melhor a razão pela qual a via do recurso a fundos estatais nunca se colocou, pois teria implicado imediatamente um desequilíbrio nas relações de forças internas. E é, por esta razão, que o reforço dos capitais do BES nunca poderia passar pela via da linha de recapitalização de 12 mil milhões, solução, até aqui, apenas acessível à ESFG (que não detém nem depósitos, nem clientes).

O fim do modelo accionista que tem vigorado desde 1992 vai possibilitar a Carlos Costa deixar de supervisionar a holding e possibilitar ao BES aceder directamente à recapitalização estatal, pois passará a ser a entidade submetida aos exames europeus do BCE.

No contexto das exigências do Banco de Portugal, o GES avançou com uma reorganização interna que abrangeu todos os sectores de modo a clarificar os actuais fluxos de financiamento entre as holdings e as sub-holdings. Uma das soluções passou pela separação dos interesses financeiros dos não financeiros (o nome Espírito Santo será de uso exclusivo das operações bancárias).

Com a extinção da BESPAR (uma parceria com o Crédit Agrícole que detinha 35,5% do BES), a família Espírito Santo vai passar a controlar directamente mais de 26% do BES. Por seu turno, o grupo francês ficará com quase 20%. Para além dos 26,4% que detinha na BESPAR (onde a ESFG controlava 73,6%), o Crédit Agrícole possuía ainda 10,8% directamente no BES.

Inquirido oficialmente sobre o tema pelo PÚBLICO, o Banco de Portugal não respondeu. O Banco Espírito Santo declinou fazer comentários.