O Banco de Portugal (BdP) está a analisar o impacto que a Euribor negativa, como já acontece no prazo de um mês, pode ter nos empréstimos e nos depósitos, aguardando-se uma decisão nos próximos dias.

As taxas Euribor são utilizadas no cálculo da rentabilidade de depósitos a prazo e outros produtos de poupança, mas é nos empréstimos à habitação e às empresas que a possibilidade de se reflectirem valores negativos ganha maior relevância.

Em resposta a um pedido de esclarecimento do PÚBLICO, o BdP adianta que “está a acompanhar a evolução das taxas de referência Euribor, as quais são taxas de mercado fora da interferência directa do BCE”. E acrescenta que “está igualmente a analisar o impacto desta evolução quer no equilíbrio das relações entre os clientes e os bancos, quer na rentabilidade das instituições financeiras na óptica da estabilidade financeira”.

À excepção do banco Popular, que tem alguns contratos à habitação associados à Euribor a um mês, em Portugal, os prazos mais utilizados na generalidade dos empréstimos para compra de casa são a três e a seis meses.

Depois do prazo a um mês ter entrado em terreno negativo (-0,001%), o prazo a três meses, muito utilizado nas operações mais recentes, fixou-se esta sexta-feira em 0,055%, muito próximo do zero. O prazo a seis meses, que é o mais frequente no universo total dos empréstimos, está ligeiramente mais alto, em 0,141%.

A manter-se o entendimento de indexação directa, que tem vigorado até agora, o valor da taxa teria de ser descontado ao spread (margem comercial do banco), que é a segunda componente da taxa final.

Em relação aos depósitos, a aplicação de uma taxa negativa não reduz o capital se este estiver garantido, mas retira-lhe qualquer remuneração. Vantagem tem o banco, que não paga juros naquele tipo de depósitos.

No crédito à habitação, a situação é bem mais complexa, desde logo pelo peso que os contratos à habitação assumem no balanço dos bancos.

O Jornal de Negócios, que levantou a questão na semana passada, adianta que o BCP inclui no seu preçário que, sempre que “a componente variável da taxa for negativa, considera-se que a mesma corresponde a zero”. Mas esta salvaguarda no preçário pode não se aplicar aos contratos assinados anteriormente, onde não existe qualquer salvaguarda sobre essa matéria. A Caixa Geral de Depósitos, de longe o banco com mais crédito à habitação, ainda não tomou uma decisão.

Depois de uma subida vertiginosa, em 2007 e 2008, que atirou as taxas Euribor para mais de 5%, os indices iniciaram um movimento de descida para mínimos históricos. Nos contratos mais recentes, e para compensar a queda da taxa de mercado, os bancos começaram a aplicar spreads muito mais elevados, que variavam entre 2% e 4%.

A carteira de crédito mais antiga, boa parte dela com spreads de entre 0,25% e 0,5%, é a que apresenta maior prejuízo para os bancos, situação que se agrava se passarem a ser considerados valores negativos para a Euribor.

Para os consumidores, a queda da taxa será sempre positiva, especialmente a prazo, mas o impacto na prestação não é muito significativo. Isso porque sempre que taxa desce aumenta a componente de capital amortizado, o que trava uma maior descida do valor mensal a pagar. Este mecanismo permite reduzir mais rapidamente o capital em dívida, o que é benéfico a prazo.

A queda da Euribor, que é fixada por um conjunto alargado de bancos,  tem acompanhado a descida de taxas do Banco Central Europeu, cuja taxa directora está actualmente em 0,05% e tem taxas negativas para os depósitos que recebe.