BCE decide no início de 2015 se compra dívida pública

Vítor Constâncio diz que será preciso verificar se as actuais medidas estão a cumprir as metas estabelecidas pelo BCE.

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Vítor Constâncio deu novos sinais de que o BCE prepara mais medidas Ralph Orlowski/Reuters

Será nos primeiros meses do próximo ano que o Banco Central Europeu irá decidir se precisa de começar também a comprar títulos de dívida pública para tentar evitar a entrada da zona euro numa situação de deflação.

A revelação foi feita esta quarta-feira por Vítor Constâncio, sendo recebida pelos mercados como mais um sinal de que o BCE se prepara para intensificar o seu programa de estímulos à economia.

Actualmente, para além de manter as taxas de juro coladas a zero, o BCE está a aplicar uma série de medidas não convencionais: empréstimos de longo prazo aos bancos, compra de obrigações hipotecárias emitidas pelos bancos e compra de créditos titularizados. O banco central espera com isso aumentar o fluxo de crédito que chega à economia e assim ajudar a que actividade económica acelere e a taxa de inflação suba e se aproxime mais da meta dos 2%.

No entanto, com a economia europeia quase estagnada e a inflação bastante próxima de zero, são várias as vozes, incluindo do FMI, a defender que o BCE tem de ir mais longe e aplicar medidas de estímulo com um maior impacto. A primeira opção neste caso é a compra de títulos de dívida pública emitidos pelos países da zona euro. Foi isso que a Reserva Federal norte-americana, o Banco de Inglaterra e o Banco do Japão fizeram como resposta ao aumento do desemprego e à queda da inflação nas suas economias.

Os responsáveis do BCE já tinham tornado claro que, caso se revelasse necessário, tomariam mais medidas, explicando que tal aconteceria se verificassem que o objectivo de aumentar o balanço do BCE em mais um bilião de euros não é possível de alcançar com as medidas actuais. Agora, o que o vice-presidente do BCE fez foi colocar um prazo para a tomada dessa decisão. “Temos, é claro, de monitorizar de muito perto se o ritmo desta evolução [do balanço do BCE] está em linha com a expectativa [de aumentar em um bilião de euros]. Em particular, durante o primeiro trimestre do próximo ano temos de ser capazes de avaliar se esse é o caso. Se não for, temos de pensar em comprar outros activos, incluindo títulos de dívida pública no mercado secundário, que são os activos em maior dimensão e mais líquidos que existem”, afirmou Vítor Constâncio num discurso realizado esta quarta-feira em Londres.

Esta declaração provocou de forma imediata uma intensificação da queda do euro, o que significa que os investidores estão a assumir como ainda mais provável uma futura decisão do BCE de comprar dívida pública. Uma descida do valor do euro contribui para o aumento da actividade económica europeia por via das exportações e a uma subida da inflação, já que os produtos importados ficam mais caros.

A compra de títulos de dívida pública é uma decisão difícil para o BCE. No início da crise, o banco fê-lo com títulos dos países periféricos (incluindo Portugal) para evitar uma escalada ainda mais brusca das taxas de juro. E em 2012, Mario Draghi prometeu voltar fazer o mesmo com países que se sujeitem a um programa de ajustamento, caso tal fosse necessário para evitar uma ruptura do euro. A promessa ainda não teve de ser cumprida, mas a oposição da Alemanha a um programa de compras desse tipo foi notória.

Actualmente, a questão coloca-se não com a finalidade de ajudar algum país em concreto, mas como uma forma de evitar que a zona euro como um todo caia na deflação. Neste caso, a compra dos títulos de dívida pública seria realizada de forma proporcional em todos os países, com base no peso que cada um tem no eurosistema.

A Alemanha, através do seu banco central, continua contudo a manifestar muitas reticências em relação à adopção de uma política deste tipo.

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