O BPI foi o primeiro dos três bancos que recorreram à linha de recapitalização da troika a comunicar que saía da tutela pública, com a liquidação da última tranche, o que antecipa em três anos o acordado com o Governo em 2012. Mantêm-se debaixo da esfera da Direcção-Geral do Tesouro o BCP e o Banif.

Dos 5,4 mil milhões de euros que o Estado injectou a título de financiamento (instrumentos de capital contingente, conhecidos como "CoCos") no BCP (três mil milhões), no BPI (1,5 mil milhões) e no Banif (400 milhões) já foram devolvidos 2,175 mil milhões de euros. Ou seja: cerca de 40,5% do total. O BPI pagou 1,5 mil milhões, o BCP 400 milhões e o Banif 275 milhões.  

Os empréstimos provieram do mecanismo de apoio ao sector bancário nacional contemplado no memorando assinado entre o governo português e o BCE, a União Europeia e o FMI, no contexto do pedido de intervenção externa. Nessa altura foi criada uma linha de 12 mil milhões de euros a que os bancos podiam aceder, nomeadamente, para cumprirem as novas regras impostas pelas autoridades financeiras internacionais, em especial em termos de rácios de capital. Assim, garantirem a passagem nos testes de stress europeus.

O BES não integrou o grupo formado pelo BCP, BPI e Banif, não por não necessitar, como agora se constata, mas por não ter via directa ao fundo da troika. Apenas a ESFG (dominada pela família Espírito Santo e sujeita aos exames europeus) podia aceder aos 12 mil milhões. 

O BPI foi o primeiro deste grupo a sair debaixo do “chapéu” do Estado ao antecipar em três anos a conclusão do plano de pagamentos semestrais negociado com o Governo em Julho de 2012. Apesar de nunca se ter comprometido com a liquidação do empréstimo antes do prazo fixado, 2017, o presidente Fernando Ulrich deixou sempre em aberto essa possibilidade. Esta quarta-feira, veio comunicar que dava por concluído um caminho percorrido sob a asa do Estado, liquidando a última tranche de 420 milhões.

O BPI garante que o Estado terá obtido um ganho de 102 milhões de euros com a operação (entre os juros pagos e os juros cobrados ao banco), através de uma margem média dos juros de 5,3%. O primeiro reembolso foi feito logo a 13 de Agosto de 2012, com a entrega de 200 milhões de euros. E, só nos últimos seis meses, foram pagos 920 milhões.

Já o BCP, depois de em Maio ter começado a pagar o financiamento de três mil milhões, restituindo 400 milhões de euros, o banco anunciou agora que vai entregar mais 1,850 mil milhões. Esta quantia sairá do encaixe do aumento de capital de 2,250 mil milhões que foi anunciado terça-feira à noite por Nuno Amado. O maior banco privado português já informou que está nos seus projectos liquidar mais 400 milhões entre o final de 2014 e o início do próximo ano. Por saldar ficarão assim 350 milhões de euros que o BCP poderá pagar até 2017.

Por seu turno, o Banif recebeu do Estado uma injecção de fundos de 1,1 mil milhões, 700 milhões por entrada directa no capital. Os outros 400 milhões foram via de financiamento de Cocos, dos quais já foram devolvidos 275 milhões (150 milhões em Agosto de 2013 e 125 milhões em Abril deste ano). O seu presidente, Jorge Tomé, já veio dizer que a intenção é antecipar este ano a liquidação dos restantes 125 milhões de euros. E, uma vez saldado, o empréstimo de Cocos o Banif irá recomprar 250 milhões de euros de acções detidas pelo Estado.

Contas feitas, após a saída do BPI, o pagamento projectado pelo Banif e o aumento de capital do BCP, só este último ficará sob “tutela” pública (nomeação de gestores, cumprimento de orientações estratégicas) e a dever 350 milhões de euros. Nessa altura, os três bancos privados terão devolvido cerca de 95% do dinheiro da troika.