Um grupo de 18 bancos internacionais aceitaram um acordo que visa alterar as regras dos contratos de derivados, de forma a evitar a falência desordenada de grandes bancos, como aconteceu com o Lehmam Brothers, na crise financeira de 2008.

O acordo, alcançado neste sábado e subscrito por 18 bancos norte-americanos, europeus e asiáticos, culmina um processo negocial que se prolongava há vários meses, entre a associação do sector, a International Swaps and Derivatives Association (ISDA) e os maiores reguladores mundiais.

Depois da queda do Lehmam Brothers e de outras grandes companhias mundiais, como a seguradora AIG, foram introduzidas várias alterações à regulação financeira, de forma a evitar a falência desordenada de grandes bancos. No caso europeu, essa alteração passou pela criação do Fundo de Resolução, aplicado pela primeira vez em Portugal na intervenção ao Banco Espírito Santo.

Mas as regras definidas para evitar a queda desordenada dos bancos "grandes de mais para falir” (too big to fail) de pouco valem se os contratos de derivados, muitas vezes de forma automática, fecharem as suas posições, desencadeando outras operações em cadeia, acelerando a a falência desordenada, com risco para todo o sistema financeiro.

O acordo agora anunciado pela ISDA, que entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2015, representa o primeiro passo na regulamentação de um mercado que, ao contrário do mercado accionista, é pouco controlado pelos supervisores.

No essencial, os bancos subscritores do acordo abandonam o sistema de fecho automático dos contratos, que acontecia quando era atingido determinado valor do activo que lhe está subjacente, ou na sua base.

Ainda não há muitos pormenores sobre os termos do acordo, que aparentemente deixa de fora outros grandes investidores neste mercado, como fundos de capital de risco autónomos. Ainda assim, as primeiras reacções são positivas: "Esta iniciativa é um passo importante para reduzir o risco de instabilidade financeira associada a uma interrupção abrupta dos contratos", congratulou-se a Reserva Federal (Fed) e o FDIC, dois importantes reguladores bancários americanos, citados pela AFP.

Scott O'Malia, presidente da ISDA, também defendeu em comunicado que "este é um importante passo dado pela indústria para abordar a questão da banca grande demais para falir “.

Os bancos que irão implementar este acordo são, segundo a AFP, o Bank of America, Bank of Tokyo-Mitsubishi, Barclays, BNP Paribas, Credit Agricole, Credit Suisse, Citigroup, Deutsche Bank, Goldman Sachs, JPMorgan Chase, HSBC, Mizuho Financial Group, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Scotland (RBS), Societe Generale, UBS, Sumitomo Mitsui e UFJ.