A economia portuguesa tem dado passos no caminho certo, com os primeiros sinais positivos de recuperação da actividade económica e o “ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos”, mas, destaca o Banco de Portugal, a recuperação “apresenta fragilidades”.

No boletim de Abril, divulgado nesta quarta-feira, a entidade liderada por Carlos Costa diz que “é imprescindível continuar a redução do nível de endividamento e aprofundar o programa das reformas estruturais”. Isto é fundamental, diz o banco central, “para permitir a redução do desemprego”.

A questão do endividamento, nomeadamente das empresas privadas, é uma das preocupações da troika de credores, bem como do Governo, já que pode ser impeditivo de novos investimentos. Ao mesmo tempo, falta também uma dinamização do financiamento. Em termos gerais, as empresas privadas quase não têm reduzido o seu stock de dívida. Já os particulares têm descido o seu endividamento, enquanto o Estado tem aumentado.

Ao longo de 2013, os particulares, a quem os bancos têm cortado no crédito, nomeadamente nos empréstimos para habitação, pagaram 6620 milhões de dívidas. No final de Dezembro o stock total era de 158.604 milhões de euros, menos 4% face a Janeiro de 2013. Já as empresas, no mesmo período, pagaram 2188 milhões, ou seja, menos 0,7%, com o stock a situar-se nos 304.480 milhões. Já a dívida pública estava nos 217 mil milhões, equivalente a 129% do PIB.

Quanto ao crédito malparado, este tem vindo a subir. De acordo com os dados mais recentes, o crédito em incumprimento ou em risco de não ser reembolsado representa 2,3% dos empréstimos à habitação. No crédito às empresas, este rácio chega aos 12,3%. “A sustentabilidade das finanças públicas, o aumento da autonomia financeira das empresas e a solidez e estabilidade do sistema financeiro constituem condições indispensáveis para um processo de afectação de recursos que favoreça o investimento dos sectores de bens transaccionáveis”, lê-se no boletim do banco central. Isto, diz, é a “condição necessária para o aumento do PIB per capita e do rendimento disponível das famílias. Só assim será possível assegurar a sustentabilidade do ajustamento e atenuar os seus custos”.

A 26 de Março o Banco de Portugal já tinha actualizado as suas projecções macroeconómicas, alinhando-as com as do Governo e da troika, embora o banco central antecipe um crescimento mais suportado pelo consumo privado e menos na procura externa líquida.

Mais receitas do que corte na despesa
Olhando para 2013, o Banco de Portugal evidencia que, no que diz respeito ao ajustamento estrutural, a consolidação das contas públicas “decorreu exclusivamente da evolução da receita”, tendo a despesa primária estrutural aumentado, nomeadamente devido à decisão do Tribunal Constitucional que obrigou à devolução dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e aos pensionistas.

O banco central recorda ainda o aumento da carga fiscal, que subiu 8,8% no ano passado, muito à custa do IRS. Este aumento, diz a instituição, “tem subjacente uma evolução muito distinta das suas principais componentes.Com efeito, enquanto a receita dos impostos sobre o rendimento e o património registou um aumento muito significativo (27,8%), a colecta dos impostos sobre a produção e a importação manteve-se praticamente inalterada”.