O Conselho de Administração do Banco de Portugal anunciou esta quarta-feira a criação do Departamento de Estabilidade Financeira, com o propósito “de reforçar a sua actuação na regulação e supervisão bancárias, contribuindo para a estabilidade, eficiência e solidez do sistema financeiro”.

Até agora, as funções de estabilidade financeira atribuídas ao Banco de Portugal eram desempenhadas por dois departamentos: o Departamento de Estudos Económicos e o Departamento de Supervisão Prudencial.

A criação do novo departamento reflecte, segundo o supervisor, a necessidade de adaptar a estrutura orgânica do Banco de Portugal à criação da União Bancária e, em particular, do Mecanismo Único de Supervisão.

O novo departamento, que será dirigido por Adelaide Cavaleiro, até à data directora-adjunta do Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, tem como principais funções a identificação, acompanhamento e avaliação dos riscos para a estabilidade financeira.

A nova estrutura deve contribuir para a definição e execução da política macroprudencial, incluindo a apresentação de propostas de medidas e instrumentos destinados a prevenir ou mitigar riscos sistémicos, e desenvolver actividades relativas à função de resolução.

O departamento vai ainda desenvolver o quadro normativo prudencial e acompanhar e apoiar a participação do Banco nas estruturas europeias de supervisão e política macroprudenciais (Conselho de Governadores e Conselho Geral do Banco Central Europeu, Conselho de Supervisão do Mecanismo Único de Supervisão, Autoridade Bancária Europeia), bem como noutros fóruns internacionais.