Banco de Moçambique limita uso de cartões bancários no exterior

Objectivo passa por evitar fuga de divisas numa altura em que o metical perde terreno face ao dólar.

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O governador do Banco de Moçambique referiu-se à "situação excepcional" que a economia está atravessar. Manuel Roberto

O Banco de Moçambique anunciou esta segunda-feira a limitação do uso dos cartões de débito e de crédito no exterior para evitar fuga de divisas, quando a economia do país se confronta com uma forte desvalorização do metical.

"Vamos estabelecer limites de utilização de cartões de crédito e débito no exterior", declarou em conferência de imprensa o governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, acrescentando que os bancos seriam instruídos ainda nesta segunda-feira para remodelarem as suas aplicações informáticas.

Segundo Ernesto Gove, há casos de movimentações no exterior de dois milhões de dólares (1,8 milhões de euros ao câmbio actual) num ano através de um só cartão, admitindo a existência de uso ilícito deste instrumento bancário e até branqueamento de capitais.

O governador do banco central apontou que as transacções através de cartões de crédito e de débito no exterior dispararam de 300 milhões de dólares (283 milhões de euros) em 2012 para 800 milhões de dólares (756 milhões de euros) no ano passado e cabe à banca comercial explicar os limites das suas condições aos clientes.

Na conferência de imprensa, Ernesto Gove referiu-se à "situação excepcional" que a economia moçambicana está atravessar e que implica uma alteração dos hábitos de consumo e do modelo de importações.

Gove indicou que, entre 2010 e 2014, as exportações cresceram 123,6%, "o que é bom", mas as importações subiram 147%, o que significa que há uma desproporcionalidade, "agravando o défice da balança comercial com todos os impactos e pressionando a moeda local no sentido da depreciação".

O dólar norte-americano, que no início do ano era negociado a pouco mais de 35 meticais, estava nesta segunda-feira a ser transaccionado a 55, segundo a cotação oficial, o que tem contribuído para a escassez de divisas no mercado, embora o Banco de Moçambique assegure ter capacidade para cobrir três meses de importações.

"Não podemos pensar que podemos levar a vida como se nada tivesse acontecido, é preciso uma atitude de todos nós, particularmente dos agentes económicos, ou, de outra forma, vamos ter sempre um défice na balança", alertou o governador do banco central, referindo-se ao "choque vindo do exterior", na forma de valorização do dólar e descida da cotação das matérias-primas, e agravado pelas intempéries do início do ano.

O governador indicou que Moçambique vai ter de encontrar prioridades para as suas importações para gerar divisas, no sentido de garantir o ciclo produtivo em matérias-primas e equipamentos, e a disponibilidade de bens de consumo essenciais, insistindo numa transformação do modelo económico.

"É fácil verificar nas grandes superfícies que há bens que podem ser produzidos localmente e é preciso trabalharmos todos nesse sentido, autoridades e sector privado, para se substituir o modelo actual", disse Ernesto Gove, recordando que Moçambique continua a gerar produtos, que, por falta de processamento local, acabam por "alimentar outras geografias" e que o país não pode continuar a ter "uma economia ad aeternum de exportação de matérias-primas"

Apesar das ameaças que assolam o país, "os fundamentos macroeconómicos não estão abalados", garantiu Gove, destacando que, além das decisões já tomadas em meados de Novembro de revisão das taxas de juro de referência, o banco central vai prosseguir medidas de carácter fiscal, reforçar outras ao nível monetário e manter a supervisão, de modo a garantir que a inflação permaneça baixa e a estabilidade económica.

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