Banco BIC ainda não decidiu se vende acções do BPI ao CaixaBank

O banco espanhol está a oferecer 1,134 euros por acção.

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A sede do Caixabank, em Barcelona Albert Gea / Reuters

O presidente do Banco BIC, Fernando Teles, disse que a entidade ainda não decidiu se vende a sua posição de cerca de 2% no capital do BPI no âmbito da Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pelo CaixaBank.

"O BIC ainda não decidiu se vai vender a sua posição no BPI ao CaixaBank", afirmou à agência Bloomberg o líder do banco angolano. Ainda assim, Teles reconheceu que é "provável" que o catalão CaixaBank consiga tomar o controlo total do BPI.

Em Julho, Fernando Teles tinha considerado "baixo" o preço oferecido pelo espanhol CaixaBank na OPA lançada em Abril passado (1,113 euros por acção), que avaliava o banco em 1600 milhões de euros.

Mas o CaixaBank lançou a 21 de Setembro uma nova OPA sobre a totalidade do capital do BPI, melhorando o preço face à anterior oferta, para 1,134 euros por acção. As condições da nova OPA, que se tornou obrigatória depois de os accionistas do BPI terem aprovado nesse mesmo dia em reunião magna a desblindagem dos estatutos do banco português, foram comunicadas no anúncio preliminar enviado pelo CaixaBank à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A limitação dos direitos dava até agora ao CaixaBank, que tem mais de 45% das acções, um poder decisório de apenas 20%, similar ao do segundo accionista, a empresária angolana Isabel dos Santos, que detém 18,6% do capital através da empresa também angolana Santoro.

Além de abrir caminho ao controlo do BPI pelo CaixaBank, a desblindagem de estatutos permite também a redução da exposição do BPI em Angola, que é obrigatória segundo o Banco Central Europeu (BCE), uma vez que a administração do BPI fez uma nova proposta aos parceiros angolanos, que passa pela venda de 2% do capital do Banco de Fomento Angola (BFA) à operadora Unitel por 28 milhões de euros, permitindo que a operadora angolana passe a ser a maior accionista.

Actualmente, o BPI detém 50,1% do capital do BFA, enquanto a Unitel é dona de 49,9%, e o objectivo desta operação é resolver a situação de ultrapassagem do limite dos grandes riscos impostos pelo BCE relativamente à exposição do banco português a Angola.

Esta proposta feita à operadora Unitel, de Isabel dos Santos, estava condicionada à desblindagem dos estatutos do banco português, que se veio a verificar.

Na nova OPA, o intermediário financeiro que representa os catalães é o Deutsche Bank - Sucursal em Portugal.

O CaixaBank condiciona o lançamento da OPA à obtenção da não oposição das várias entidades de supervisão das diferentes jurisdições onde o BPI atua, além do Banco de Espanha, nomeadamente, o Banco Central Europeu (BCE), a Autoridade de Supervisão dos Seguros e dos Fundos de Pensões (ASF), a Comissão Europeia, o supervisor luxemburguês e o supervisor das Ilhas Caimão, o Banco Nacional de Angola e o Banco de Moçambique.

Caso o CaixaBank consiga alcançar 90% do capital do BPI com esta OPA, pode recorrer ao mecanismo da aquisição potestativa, que implica a imediata exclusão da negociação em bolsa do banco português.

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