Luís Marques Guedes, ministro da Presidência, confirmou nesta quinta-feira que a criação de uma taxa ou tributação sobre produtos com excesso de sal e açúcar “não é uma matéria que tenha sido objecto de discussão”. E frisou que mesmo as alterações na tributação sobre o álcool e o tabaco ainda estão ser estudadas não havendo, para já, qualquer decisão concreta.

“Aquilo que foi falado e que foi referido pelo Governo é a possibilidade de haver alguma revisão da matéria relativa a taxas sobre o álcool e sobre o tabaco. A questão dos alimentos não é uma matéria que tenha sido objecto de discussão”, disse no final do Conselho de Ministros, que se realizou, esta manhã. O ministro da presidência sublinhou que mesmo a questão do álcool e do tabaco “ainda não foi verdadeiramente discutida, nem foi objecto de decisão”. “Tenta-se criar alguma especulação em redor de matérias que não têm uma proposta em cima da mesa. Esse debate só pode acontecer com uma proposta concreta, o que ainda não aconteceu”, garantiu.

Questionado pelos jornalistas, Marques Guedes esclareceu que, no final do Conselho de Ministros do dia 15 de Abril, Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, falou sobre a tributação de produtos nocivos para a saúde , dizendo que esta era “uma das hipóteses possíveis de trabalho”. “Coisa diferente é dizer que o assunto foi discutido, o que não foi”, afirmou, voltando a sublinhar que a “questão do álcool e do tabaco” é uma das “hipóteses de trabalho”.

Há uma semana, no final da reunião do Executivo, Maria Luís Albuquerque anunciou ao país as medidas que o Governo tem previstas para reduzir o défice em 2015, avaliadas em 1400 milhões de euros. Um dos objectivos é reduzir as dívidas acumuladas no sector da saúde através de cortes na despesa, mas a estratégia pode passar também por “contributos adicionais do lado da receita, designadamente na indústria farmacêutica, ou de tributação sobre produtos que têm efeitos nocivos para a saúde", afirmou.

Um dia depois, e tal como o PÚBLICO noticiou, a intenção de criar uma taxa sobre produtos com alto teor de sal ou açúcar foi confirmada pelo secretário de Estado de Estado adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa. Esta medida seria aplicada já a partir de 2015 e, em causa, estão bebidas e alimentos sólidos embalados com quantidades de sal e de açúcar superiores a determinados níveis, ainda a definir.

Contudo, António Pires de Lima, ministro da Economia, veio esclarecer que a taxa sobre produtos com excesso de açúcar e sal nunca foi discutida em conselho de ministros, nem será aplicada à indústria alimentar. “Não há taxa. É uma ficção, um fantasma que nunca foi discutido em conselho de ministros e cuja especulação só prejudica o funcionamento da economia”, disse, em declarações anteriores ao PÚBLICO.

Em cima da mesa está, sim, alterações na tributação já existente sobre o álcool e o tabaco, medida muito contestada pela indústria.
 

Com Raquel Almeida Correia