Aquacultores querem medidas fiscais para dinamizar o sector
Programa Aquicultura+ apresentado nesta terça-feira. Produtores aplaudem pacote de medidas mas pedem reduções no IVA
O secretário-geral da Associação Portuguesa de Aquacultores, Fernando Gonçalves, considerou que o novo pacote de incentivos, apresentado nesta terça-feira pelo Governo, “Aquicultura+”, ajuda a dinamizar o sector, mas precisa de outras medidas de natureza fiscal.
Fernando Gonçalves comparou o “Aquicultura+” a um “pedregulho lançado num lago, que vai provocar ondulação” e fazer mexer o sector, mas defendeu que o programa deve ter continuidade com “mais pedras lançadas no lago”.
“Teremos de ter também outras medidas de natureza fiscal, nomeadamente no que respeita ao IVA das ostras e ao IVA dos materiais e equipamentos para a cultura em viveiro, bem como quanto à taxa de recursos hídricos suportada pelas explorações”, precisou.
Fernando Gonçalves falava em Aveiro, durante a apresentação do programa Aquacultura+, evento presidido pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.
O Aquacultura+ vai ter uma dotação de 80 milhões de euros, através do programa operacional Mar2020, e visa dinamizar o investimento e simplificar o licenciamento de projectos, um aspecto reconhecido pelo representante dos aquicultores como um dos principais estrangulamentos da actividade.
O secretário-geral da Associação de Aquicultores considerou igualmente ser necessário agilizar os pagamentos das comparticipações dos fundos comunitários no investimento, observando que alguns dos pagamentos referentes ao PROMAR, do anterior Quadro Comunitário de Apoio, “ainda estão pendentes”.
“Já neste orçamento conseguimos introduzir medidas de apoio fiscal, nomeadamente a redução do IVA das algas e o IMI de instalações de aquacultura. Vamos ver se conseguimos ir mais longe no Orçamento de 2017”, respondeu a ministra do Mar, ao ser confrontada pelos jornalistas no final da apresentação com as questões levantadas.
Ana Paula Vitorino salientou ainda que as medidas inseridas no Aquacultura+ foram resultantes de um processo participado pelos profissionais do sector, aproveitando para destacar também a coordenação entre os diferentes ministérios e entidades públicas para conseguir simplificar o processo de licenciamento.
