No ano em que a receita de IMI aumentou, pela avaliação de mais de cinco milhões de imóveis, 27% dos municípios portugueses agravaram a taxa do imposto municipal sobre imóveis (IMI) em prédios reavaliados, e 19 % reduziram a taxa.

Os dados, divulgados esta quinta-feira, são da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), para a qual a subida da taxa por parte de 84 municípios revela “falta de sensibilidade dos municípios ao agravar as taxas num período em que houve aumento da receita pela reavaliação”.

As taxas de IMI sobre  prédios urbanos podem variar entre 0,5% e 0,8% para prédios não avaliados recentemente e entre 0,3% e 05% para os prédios avaliados. Dentro destes intervalos, os municípios fixam o valor que entenderem.

Um total de 20 autarquias aplicaram a taxa máxima sobre prédios avaliados (0,5%), em 2012, grupo onde se incluem os casos de Setúbal, de Vila do Conde, de Albufeira e de Portimão. Ente os municípios que baixaram a taxa estão Lisboa e Guimarães.

Para Luís Lima, da direcção da APEMIP, “apenas os municípios que reduziram as taxas demonstram uma verdadeira noção da realidade actual e das dificuldades que os seus munícipes atravessam”.  

“É inacreditável que num período em que as pessoas sufocam com a fiscalidade aplicada sobre o património ainda haja autarquias com a coragem de aumentar o IMI, e algumas até de aplicar a taxa máxima. Continua a achar-se que o imobiliário é uma espécie de árvore das patacas”, criticou.

Para a APEMIP, o agravamento fiscal “ é ainda mais preocupante, se se tiver em conta que alguns destes concelhos fazem parte das principais regiões turísticas do país, pelo que o aumento do imposto poderá traduzir-se num forte indicador para o desincentivo à continuidade do turismo residencial”.