O programa de governo que irá ser apresentado pelo PS dentro de um mês vai incluir a grande maioria das propostas feitas pelo grupo de 12 economistas convidado pelo partido para apresentar um cenário macroeconómico, revelou nesta quarta-feira António Costa.

O secretário-geral do PS, no final de um debate sobre as propostas dos economistas que se realizou no ISEG, afirmou que "com grande probabilidade, 95% das medidas" vão estar presentes no programa de governo. Os restantes 5% são aquilo que António Costa pretende que resulte do debate interno sobre a matéria que está a decorrer dentro do PS. António Costa disse ainda que "haverá um conjunto de medidas que aqui não estão e que devem ser testadas".

Para além disso, o secretário-geral do PS fez questão de tomar posição sobre duas das propostas dos economistas que mais discussão têm motivado: as novas regras para a desvinculação dos trabalhadores e a descida da TSU das empresas e dos funcionários. Na primeira, disse que se tem debatido mais aquilo que são outras propostas, feitas em artigos académicos pelo coordenador do grupo de doze economistas, Mário Centeno, do que a proposta que efectivamente está no documento. 

No caso da TSU, disse que "o debate tem estado contaminado pelo que foi discutido há dois anos e que tornou o termo TSU absolutamente tóxico". Costa defendeu que a proposta em cima da mesa é completamente diferente e assinalou que um dos principais objectivos, nomeadamente da redução da TSU das empresas, é lançar o debate sobre a diversificação das receitas da segurança social.

Antes da intervenção de António Costa, tinha sido realizado um debate entre economistas. Vítor Bento foi o escolhido para servir de contraponto, situado ideologicamente mais à direita, para debater a proposta de política económica apresentada pelos 12 economistas do PS com alguns dos autores do documento.

O ex-presidente do Novo Banco começou por deixar elogios ao trabalho feito, que classificou como "útil, inédito e com coerência interna". Uma das vantagens mais claras que detectou foi o facto de o programa "ressituar o PS num terreno central, afastando-o das propostas de namoro da esquerda mais radical" e "recusando a ideia radical de que tudo o que foi feito nos últimos anos foi errado".

Vítor Bento considera que as propostas têm como base "um pensamento de esquerda liberal". "Saúdo a componente liberal", disse.

Depois vieram as críticas, em forma de dúvidas, em relação às propostas, que mereceram resposta dos autores do documento. Vítor Bento discorda com a ideia de se reduzir a TSU paga pelos trabalhadores em troca de uma redução futura das suas pensões. "Não é o local indicado para reafectar o rendimento das pessoas, o IRS é que é", disse, alertando que "a segurança social não é um sistema de capitalização" e que, por isso, "o défice nunca mais se recupera". Mário Centeno respondeu, garantindo que a medida é neutra do ponto de vista da sustentabilidade das pensões e afirmando que o objectivo da medida é dar um alívio de liquidez às pessoas que estão na base da pirâmide de rendimentos e que estão "extremamente fragilizadas neste momento". "Não podemos minimizar o papel do Estado na gestão da liquidez das famílias neste momento", disse.

Vítor Bento criticou depois a drástica redução das possibilidades de utilização de contratos a termo pelas empresas, dizendo que "isso torna mais rígido o mercado de trabalho". "Com o desemprego como está, não acho boa ideia", afirmou.

Mário Centeno respondeu dizendo que "quando assinamos um contrato e ao mesmo tempo assinamos o fim desse contrato, estamos a manter as relações laborais num estado vegetativo"

Vítor Bento disse também "duvidar imensamente da eficácia" da introdução de um imposto sucessório, afirmando que tal proposta se explica mais como resposta à "moda Piketty". Paulo Trigo Pereira, um dos 12 economistas, explicou que o que está em causa não é uma "moda Piketty", mas sim "uma diferente atitude face à desigualdade". Sobre a eficácia da aplicação do imposto disse: "não há nada como provar o pudim, para ver a que sabe. E nós vamos experimentar o pudim".