O presidente da ANA - Aeroportos de Portugal afirmou esta terça-feira que o novo sistema de incentivos às companhias aéreas permite redistribuir parte da receita gerada pelo aumento das taxas aeroportuárias, que tem sido muito contestada pelas empresas.

O novo sistema de incentivos, apresentado esta terça-feira, entrará em vigor no final de Março (próxima temporada de Verão IATA) e vai abranger os aeroportos do Porto, de Faro, dos Açores (Ponta Delgada, Horta, Santa Maria e Flores) e da Madeira (Funchal e Porto Santo), não estando, para já, disponível no aeroporto de Lisboa "por questões de estratégia comercial", e beneficia as companhias que aumentem o número de passageiros transportados, a frequências das rotas e a abertura de novos destinos.

"Não se trata apenas de subir taxas, mas de fazer um bom uso dessas taxas. Redistribuir com os nossos parceiros de negócio parte do que é gerado com esse produto e investir também na melhoria das condições para responder ao amento do tráfego", adiantou Jorge Ponce de Leão, na apresentação do novo sistema de incentivos.

O presidente da ANA destacou que já existiam incentivos, mas que não funcionavam de forma generalizada, resultando de "negociações casuísticas" com a gestora aeroportuária. "Pensamos que vai ter a adesão das companhias aéreas que vão criar condições a esse desenvolvimento", acrescentou.

O sistema conta com três vertentes de apoio às companhias aéreas: aumento da eficiência operacional (atribuição um incentivo às transportadoras que, utilizando o mesmo número de movimentos, aumentem o número de passageiros transportados), incremento de frequências em rotas já servidas e abertura de novas rotas

O valor mínimo do incentivo é 2000 euros, sendo a ANA responsável pelo cálculo do montante que será atribuído à companhia aérea, usando os seus dados estatísticos de tráfego. No caso das rotas já existentes, os incentivos por passageiro vão variar entre um e três euros nos crescimentos em frequências existentes e entre dois e onze euros para as novas frequências. Para as companhias que criem novas rotas, o valor dos incentivos por passageiro vai variar entre os quatro e os 16 euros.

Segundo a ANA, o novo sistema "assenta numa diferenciação dos apoios em função da capacidade dos aeroportos (períodos diários pico de tráfego/não-pico), da sazonalidade da procura (Verão, Inverno e meia-estação) e dos mercados a incentivar" e estipula que a atribuição de verbas por aumento do número de passageiros e de frequências "está sujeita ao crescimento efetivo das companhias e das rotas operadas, evitando assim o apoio a crescimento de tráfego não sustentado".

O novo plano de incentivos é complementar ao sistema de apoio à promoção da procura, que resulta de um acordo entre a ANA e o Turismo de Portugal, anunciado em Fevereiro, no âmbito do qual as duas partes vão destinar cada uma cinco milhões de euros dos respectivos orçamentos, durante os próximos cinco anos, para promoverem a procura turística.