Agricultores prometem luta contra lei europeia das sementes

Pequenos produtores manifestaram-se na aldeia transmontana de Duas Igrejas. Proposta de lei das sementes, defendem, prejudica a agricultura de subsistência.

Miguel Manso

Os agricultores prometem lutar contra a legislação que proíba troca de sementes, já que acreditam que a ilegalização da comercialização de milhares de variedades autóctones vai restringir a actividade agrícola tradicional e colocar em causa o património vegetal.

Associações ambientais e pequenos produtores consideram que se devem continuar a utilizar e trocar as variedades de sementes tradicionais principalmente para “manter viva a agricultura de subsistência” que é praticada em diversos pontos do país.

A contestação teve eco numa acção que juntou na quinta-feira associações ambientais e agricultores tradicionais na aldeia transmontana de Duas Igrejas, no concelho de Miranda do Douro.

Isabel Sá, presidente da associação Aldeia, disse à Lusa que a informação sobre os contornos da proposta de lei não chegou às pessoas, parecendo haver um certo “secretismo” em torno do assunto.

“São questões que deveriam estar em discussão pública. As pessoas não participaram neste tipo de decisões, já que são os principais interessados, e sentimos que há muita falta de informação em torno de uma matéria tão sensível”, asseverou.

Para João Rodrigues da Associação Portuguesa de Tração Animal, considera que a nova lei que interdita a troca de sementes “é um ataque à agrobiodiversidade de cada região”.

“Tendo em conta a nova lei das sementes que está em vias de ser aprovada pelo Parlamento Europeu, não há melhor forma de protestar como plantar uma horta com diversas variedades de sementes tradicionais, para assim haver uma maior consciencialização para o problema”, acrescentou.

Os agricultores consideram que a nova legislação que proíbe a troca de sementes entre agricultores ou associações “condiciona a comercialização de milhares de variedades que não se encontram registadas nos catálogos nacionais e europeus”.

“Trata-se de um processo bastante complexo já que nós todos os anos guardamos sementes de uns anos para os outros, já que é um produto da natureza e ninguém tem o direito interferir na ruralidade”, frisou a produtora Ana Jorge, de Duas Igrejas. A agricultora não duvida que quem está por de trás da futura lei são “os grandes produtores de sementes e os interesses económicos”.

Adília Castro, 70 anos, disse à Lusa que desde sempre houve trocas de sementes entre os lavradores, sendo natural haver auxilio entre as pessoas da terra quando as sementes escasseiam. “Tem de haver trocas de sementes novas todos os anos e só assim se renova a lavoura”, destacou a septuagenária.

Em jeito de conclusão, José Miguel Fonseca, representante da Associação Colher para Semear, disse que está criado um banco de sementes através de recolhas feitas em todo o país para precaver a lei que está prevista. “O banco de sementes conta já neste momento com mais de 2000 variedades, oriundas de diversas regiões do país”, concluiu.

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