Não é um acordo total, nem o fim de toda a saga, mas os senadores americanos chegaram finalmente a um acordo para evitar o chamado “precipício orçamental” nos Estados Unidos. Após intensas negociações entre o vice-Presidente Joe Biden e o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, foi aprovado um pacote fiscal, com 89 votos a favor e oito contra.

O acordo foi alcançado de madrugada (duas horas depois da meia-noite nos Estados Unidos), mas falta ainda a aprovação na Câmara dos Representantes, o que pode acontecer ainda nesta terça-feira.

“Este não é o modelo de como se fazem as coisas”, admitiu Mitch McConnell, citado pelo New York Times. “Mas penso que podemos dizer que fizemos algo bom pelo país.”

Recusado por apenas três senadores democratas e cinco republicanos, o acordo prevê um aumento de impostos de 35% para 39,6% para os rendimentos individuais superiores a 400 mil dólares por ano e para os casais que recebem mais de 450 mil euros anuais. Abaixo destes montantes, mantêm-se os taxas em vigor, evitando-se, assim, um aumento de impostos generalizado para a classe média.

 

Caso a proposta do Senado avance tal como está, irá registar-se também um aumento de dois pontos percentuais na taxa que incide sobre os salários, e que passa de 4,2% para 6,2%. Esta taxa fixa, que incide até ao montante de 113.700 dólares de vencimentos recebidos, é paga pelos patrões mas têm reflexos no montante líquido recebido pelos trabalhadores (caso fosse em Portugal, era como se o IRS se mantivesse para a generalidade das pessoas mas a Taxa Social Única sofresse um agravamento. A diferença é que nos EUA esta taxa é redistribuída pelo governo federal, pelos Estados, e pela Segurança Social). De acordo com as contas do Washington Post, com o fim do regime de excepção que estava em vigor um trabalhador que receba 50 mil dólares irá pagar mais 1000 dólares em taxas neste ano, enquanto um que ganhe menos de 20 mil dólares irá pagar mais cerca de 100 dólares.

Quanto aos cortes na despesa, as duas partes chegaram a acordo para uma moratória de dois meses, que trava os cortes automáticos de 110 mil milhões de dólares, que serão compensados com outras reduções não especificadas, diz o New York Times.

O facto de o acordo ainda não estar formalmente aprovado nas duas câmaras do Congresso significa que há um aumento automático de impostos e cortes na despesa do Estado, mas como é feriado nos Estados Unidos os efeitos práticos são muito reduzidos.

Obama aplaude decisão imperfeita
O Presidente norte-americano reagiu imediatamente ao acordo. “Os líderes de ambas as partes no Senado conseguiram alcançar um acordo, aprovado por uma esmagadora maioria, que protege 98% dos americanos e 97% dos pequenos empresários de uma subida de impostos”, congratulou-se Barack Obama, em comunicado, fazendo um apelo à Câmara dos Representantes.

“Nem democratas nem republicanos conseguiram tudo o que queriam. Este o acordo é a coisa certa a fazer pelo país e a Câmara dos Representantes deve aprová-lo sem demoras”, pediu Obama.

John Boehner, líder dos republicanos na Câmara dos Representantes, já disse que não garante a aprovação da nova lei sem alterações.

“A decisão sobre se a Câmara dos Representantes vai aceitar ou alterar estas medidas não será tomada até os seus membros terem oportunidade de analisar a lei”, avisou Boehner.

Não obter um acordo implica aumentos automáticos de impostos  acompanhados de cortes também automáticos na despesa do Estado, sobretudo nas áreas da defesa. Isto porque termina em 2013 a lei de cortes nos impostos para os rendimentos mais elevados, que entrou em vigor durante o mandato do ex-Presidente norte-americano George W. Bush

Este "precipício orçamental", como foi desde cedo apelidado, significaria uma contracção abrupta do consumo interno e do crescimento económico dos EUA, tornando provável uma recessão económica durante os primeiros seis meses de 2013.