Os accionistas da Oi aprovaram esta quinta-feira por maioria, em assembleia geral (AG), o aumento de capital da Oi e o valor dos activos com que a PT irá contribuir para esse aumento de capital (cerca de 1750 milhões de euros, segundo a avaliação do Santander).

Esta votação antecede a que se realizará esta quinta-feira a partir das 17 horas, em Lisboa, e em que também é esperado um desfecho semelhante. Segundo a Reuters, a aprovação do aumento de capital e da avaliação dos activos da PT demorou apenas oito minutos.

A realização da AG da Oi, que começou às 13 horas de Lisboa, chegou a ser posta em causa pelos accionistas minoritários da empresa, que viram, no entanto, as suas pretensões de travar a fusão recusadas pelo regulador da bolsa brasileira.

Em requerimentos apresentados à Comissão dos Valores Mobiliários (CVM) brasileira, os pequenos accionistas (o fundo Tempo Capital e vários outros representados pela associação AMEC) tentaram impedir que os accionistas controladores da Oi fossem autorizados a votar o aumento de capital e o valor dos activos da PT, considerando existir um manifesto conflito de interesses numa operação que lhes traria benefícios “particulares” e “indevidos” à custa da empresa e da diluição da posição dos minoritários.

O entendimento era o de que a posição foi desenhada de maneira a salvaguardar a dívida de 4500 milhões de reais (cerca de 1400 milhões de euros ao câmbio actual) dos accionistas controladores da Oi (os grupos Jereissati e Andrade Gutierrez), que será assumida pela companhia e pelos accionistas.

Pouca transparência
Porém, apesar de numa primeira avaliação do comité técnico da CVM estes argumentos terem sido acolhidos, na terça-feira o órgão directivo da entidade reguladora decidiu o oposto, autorizando os accionistas controladores (com excepção da própria PT) a votarem na AG da Oi por considerar que não existem suficientes elementos que caracterizem uma situação de benefício particular. Numa nota oficial enviada por e-mail na quarta-feira, a Tempo Capital afirmou que esta decisão do órgão regulador cria um “precedente negativo para operações posteriores” e representa um retrocesso “em matéria de protecção ao investidor”.

A decisão da CVM “abre caminho para a aprovação de operação com um claro e relevante efeito diluitivo injustificado aos accionistas minoritários”, considerou ainda a sociedade gestora, notando que a aprovação do negócio virá de “accionistas que possuem flagrante conflito de interesse com os da companhia, tendo em vista os benefícios particulares reservados e negociados pelos próprios”.

Na quarta-feira também, na sequência da decisão da CVM, as acções da Oi chegaram a descer mais de 11% (e empurraram as da PT para uma queda de 3%), evidenciando a saída de muitos minoritários. O analista Walter Piecyk, do BTIG disse à Bloomberg que “a fusão é uma operação que muitos perceberam não só como sendo de diluição de capital, mas também como uma operação em que a companhia não foi capaz de fornecer detalhes”. Sobre este negócio “a empresa não oferece transparência”, acrescentou Piecyk, notando que essa “será, provavelmente, uma boa indicação para sair do título”.