"A solução tem de ir muito além da austeridade”

Carlos Câmara Pestana explica, na primeira entrevista que dá em Portugal nos últimos 15 anos, que o Itaú procurou investidores nacionais antes de vender a sua posição aos espanhóis da La Caixa, e defende que "não existe alternativa à orientação alemã". No entanto, diz, a austeridade não vale por si só.

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Carlos Câmara Pestana tinha 58 anos quando, em 1990, foi nomeado presidente executivo do Itaú Nuno Ferreira Santos

O português Carlos Câmara Pestana tinha 58 anos quando, em 1990, foi nomeado presidente executivo de um dos maiores grupos brasileiros, o Itaú, passando 18 anos depois a chairman, após a morte de Olavo Setúbal, accionista fundador. Meses depois, o Banco Itaú fusionou-se com o Unibanco, dando origem ao Itaú Unibanco, o maior grupo brasileiro e o maior da América Latina, onde Câmara Pestana se manteve, até agora, como chairman. Na sua primeira entrevista dada em Portugal nos últimos 15 anos, aquele que é o primeiro banqueiro profissional português explicou ao PÚBLICO o que levou, em 2012, o Itaú Unibanco a deixar o BPI, do qual era accionista de referência desde a primeira hora.

A posição, de 18,87% do Itaú, acabou por ser vendida ao grupo espanhol La Caixa, após ter falhado a procura por investidores accionistas, como revela agora Carlos Câmara Pestana. O grupo espanhol, que já era o maior accionista de do BPI, acabou por ficar com 46,2% do capital, vendendo a Isabel dos Santos parte do bloco de acções que comprou ao Itáu. A empresária angolana é hoje a segunda maior accionista do banco português, com 19,5%.  

No ano passado, o Grupo Itaú surpreendeu, ao alienar a participação que detinha no BPI. Meses depois, transferiu a sede do seu próprio banco em Portugal (o ItaúBBA International) para Londres. O grupo abandonou Portugal?
Não. De facto, alienámos a participação que possuímos de perto de 19% do BPI. Também é verdade que transferimos a sede do Banco ItaúBBA International de Lisboa para Londres. Mas não abandonámos Portugal.

As decisões tomadas no actual contexto não podem ser lidas como sinais de desinvestimento em Portugal?
A nossa holding financeira europeia, a Itaúsa Portugal, que controla o ItaúBBA, vai manter a sede em Lisboa, onde mantemos presença através de uma sucursal. Esta agência dará continuidade à actividade comercial em Portugal e será o backoffice das operações desenvolvidas em Londres. Dos cerca de 120 funcionários de que dispúnhamos em Lisboa pouco mais de 20 foram transferidos para Londres e projectamos conservar os restantes na agência de Lisboa.

Passados oito anos, está em condições de explicar o que levou o Itaú (que alinhou com a restante administração do BPI), em 2005, no quadro da OPA lançada pelo BCP sobre o BPI, a recusar vender as suas acções a 5,70 euros por acção, para as alienar em Abril de 2012 a 0,50 cêntimos por acção. Não foi um péssimo negócio?
Do ponto de vista meramente financeiro, a aritmética dirá que sim, que foi um péssimo negócio. Mas as decisões de uma instituição com a reputação do Itaú não são, felizmente, apenas ditadas pela aritmética. Recordo que o Itaú iniciou sua actividade europeia em Portugal em 1989, através de uma pequena sociedade de investimento com o capital de 750 mil contos, equivalente a cinco milhões de dólares. Na altura, o Brasil convivia com uma extraordinária instabilidade financeira evidenciada pela moratória de sua dívida externa, decretada em 1987 e por um surto inflacionário na ordem dos 80% mensais. O apoio com que, instalados em Portugal, sempre contámos ter do BPI e o seu convite para participarmos na privatização do Banco Fonsecas & Burnay criaram uma parceria fundamental nos nossos primeiros passos europeus, o que possibilitou criar o ItaúBBA International. A OPA do BCP não foi negociada com o BPI, era, portanto, hostil e destinada a afastar o fundador do BPI [Artur Santos Silva] e a sua equipa. Opusemo-nos pelo carácter hostil e pela lealdade que devíamos ao fundador do BPI e aos restantes executivos. Devo acrescentar que, face aos resultados de 2005 e 2006, tínhamos plena confiança no desenvolvimento do BPI, que só a crise financeira internacional de 2007/2008 pôs em causa.

Como amigo do ex-presidente do BCP Jorge Jardim Gonçalves, e sendo ambos membros do Opus Dei, o que travou o entendimento?
É verdade que era e continuo a ser amigo do eng.º Jardim Gonçalves. No período de Março de 2005 a Julho de 2007, em que decorreu a OPA, não troquei uma palavra com ele. Logo que a OPA terminou, o nosso relacionamento amistoso foi restabelecido. O Opus Dei, como tem sido constantemente afirmado, nada tem a ver com as decisões profissionais dos seus membros, desde que elas, naturalmente, não se desviem da moral cristã. E, portanto, na profissão como na política, por exemplo, é natural estarmos em campos opostos. A obediência à prelatura cinge-se ao domínio espiritual. Se alguém na prelatura, e é difícil imaginar essa situação, quisesse a mim ou a qualquer outro membro impor uma conduta profissional, estaria abrindo a porta para deixar de ser fiel da prelatura.

Um dos argumentos usados na época pelo BCP, para lançar a OPA sobre o BPI, foi os 10% que o BPI possuía no BCP. Garante que o BPI não se estava a preparar também, juntamente com seus principais accionistas (La Caixa, Itaú e Allianz) para lançar uma OPA sobre o BCP?
Nunca a administração do BPI equacionou lançar uma OPA para dominar o BCP. A existência dessa participação resultava da convicção de que, mais tarde ou mais cedo, o processo de concentração bancária, que já havia conduzido a negociações com o Grupo Espírito Santo [na década de 90], nos levaria a uma fusão amigável com o BCP. Nesse contexto, a posição accionista do BPI no BCP seria distribuída pelos nossos accionistas, fortalecendo a sua participação no novo banco, objectivo para nós relevante, dada a bem maior expressão do capital social do BCP em relação à do BPI. Para comprovar a razão de ser da posição de 10%, basta lembrar que, logo após ter sido gorada a OPA hostil, o BPI propôs ao BCP uma fusão amigável, formando uma nova instituição em cuja comissão executiva os dois bancos teriam o mesmo número de representantes. Esta aproximação acabou por não ser negociada por oposição de accionistas do BCP.

O que levou o Itaú a deixar o BPI quando as acções estavam fortemente desvalorizadas?
A alienação decorreu da decisão de transferirmos a sede do ItaúBBA de Portugal para outro país da UE. Este banco, integralmente controlado pelo Itaú-Unibanco, que concentra a nossa actividade financeira europeia, operava basicamente mediante a emissão de obrigações colocadas no mercado internacional. A partir de Julho de 2007, face à queda de rating de Portugal, não foi mais possível financiar a actividade de intermediação financeira por essa via, passando a ser o Brasil o provedor de nossos recursos, situação que contrariava radicalmente o nosso projecto europeu. Vale a pena referir que a captação de recursos no mercado doméstico português sempre estivera fora do nosso projecto, até porque não seria aceitável fazermos concorrência ao BPI estando o Itaú na administração [representado por Câmara Pestana]. Em 2010, quando a decisão da transferência da sede do ItaúBBA se tornou inevitável, face à necessidade de darmos continuidade à nossa operação europeia, tornou-se óbvio que não faria mais sentido a parceria com o BPI, o que foi dado a conhecer aos órgãos superiores [do BPI]. Da parte do Itaú, não havia nem pressa para concretizar a alienação, nem a mesma se faria sem o conhecimento do fundador e presidente da administração do BPI [Santos Silva], a quem devíamos o convite para participarmos no capital. Eu estava pessoalmente convencido que o adquirente natural da nossa posição era a La Caixa [banco espanhol], maior accionista do BPI, de absoluta idoneidade, de dimensão e interesses ibéricos e que estabelecera ao longo de 20 anos um relacionamento extremamente harmonioso e cooperante com a administração. É bom que se diga que a La Caixa, sondada para adquirir o novo lote de acções, não desejando dispor de posição de domínio no BPI, manifestou desde logo preferência para que a aquisição fosse feita por entidades portuguesas, para dar mais peso à participação nacional na administração do BPI.

E foi procurada uma solução de base portuguesa?
Foi. Mas não se encontrou a desejada solução nacional e a La Caixa dispôs-se a adquirir a nossa participação nos finais de 2011. A operação concretizou-se em Abril do ano passado pelo valor de cotação das acções do BPI em bolsa, quando já estava no horizonte o último aumento de capital. Realço que o Itaú, nos dois anos que separavam a nossa decisão de alienarmos a participação do BPI e a sua concretização, limitou seus contactos sobre o assunto aos accionistas representados na administração. Quanto à valorização das acções do BPI nos últimos meses, consola-me a certeza de que o modo como foi conduzida a nossa saída do quadro de accionistas do BPI em nada beliscou a instituição. Orgulho-me de, na minha carreira bancária, superior a 50 anos, ter ocupado por largo período a vice-presidência do BPI em representação do Itaú.

Não lamenta a decisão do Itaú de reduzir a presença em Portugal?
É evidente que, como português, teria preferido que a presença, em vez de se debilitar, se tivesse fortalecido. Mas estou longe de sentir desconforto porque as decisões foram realistas e racionais, protegendo os interesses que estavam em causa, nomeadamente os de terceiros. O que é motivo de desgosto é o meu país estar novamente vivendo crítica situação financeira que nos conduziu a ficarmos sujeitos à tutela internacional. Temos uma infeliz tradição de instabilidade política e financeira. Durante a monarquia liberal, vivemos longe do progresso material do século XIX, enrolados em disputadas internas e nos defaults da nossa dívida externa nas décadas de 30, 50 e 90. Na 1.ª República, a instabilidade política, dramaticamente assinalada pela necessidade de formação de 45 Governos em 16 anos de regime, fomentou a desordem das finanças públicas e a desvalorização do escudo. Recuperada a liberdade política há menos de 40 anos, já tivemos de recorrer três vezes às instâncias internacionais para solvermos nossos compromissos externos. Pior, este recente terceiro apoio só pôde ser alcançado com humilhante cedência da soberania nacional, após o desbarato da excepcionalidade dos recursos oriundos das privatizações, em grande parte decorrentes do esbulho revolucionário dos anos setenta, dos fundos europeus e da subida em flecha da dívida pública.

As medidas adoptadas pelo actual Governo, na sequência da implementação do programa de assistência, vão possibilitar a saída da crise? E, perante a severidade do programa acordado, não existiriam alternativas mais favoráveis?
Começando pela segunda questão, diria que não encontro melhor alternativa, em condições de mínimo sucesso. Quanto às medidas que o Governo vem adoptando, seguem a inescapável orientação da troika com acertos e alguns tropeços, mas na direcção certa. O cumprimento do limite do défice exigido para 2012 e a antecipação em oito meses do financiamento do Estado pelo mercado de capitais constituem inegáveis êxitos no cumprimento do programa. Não há outra alternativa ao caminho amargo da austeridade. E esta só abrirá uma janela virtuosa, se criar ambiente propício ao avanço de reformas estruturais propiciadoras de ambiente económico que favoreça o investimento no aparelho produtivo do país, notadamente o estrangeiro, requerido pela nossa reindustrialização. É estéril a discussão sobre se as reformas podem ou não ser alcunhadas de neoliberais. Não é seguramente o modelo socializante, agarrado ao corrimão do Estado, que deu no que deu, que conduz o país ao desejado crescimento do seu produto.

Vê na saída do euro uma solução possível?
A saída do euro para recuperarmos a nossa moeda e a renegociação da dívida externa para não a pagar integralmente corresponderia ao suicídio financeiro do país. E o regresso ao escudo obrigar-nos-ia à centralização do câmbio pela carência de divisas e à suspensão da liberdade do movimento de capitais, que nos colocaria fora da União Europeia e do acesso aos mercados externos, situação dramática face ao nosso tradicional défice de relações com o exterior. O não-pagamento da dívida externa afastava ainda qualquer hipótese de investimento directo estrangeiro, hoje essencial para a recuperação económica do país que não mais pode ser conquistada pela via do crescente endividamento.

Não acha que o Governo falhou no estilo de comunicação sobre o diagnóstico e o sentido das reformas que deterioram o ambiente social?
Penso que sim e acho que esse é um juízo quase unânime. Mas pergunto a mim mesmo se tivesse existido desde a primeira hora um bom nível de explicações por parte do Governo, se teria havido uma melhor compreensão em relação a sacrifícios que afectam parte significativa da população... A verdade é que a generalidade da população está mal informada, em parte pelo negativismo, muito significativo, da comunicação social e a maledicência da grande maioria dos politólogos, sociólogos e comentaristas de plantão que são presença constante nos nossos canais de televisão. Infelizmente há uma verdade que muitos portugueses se recusam a aceitar: é que o nosso padrão de vida médio não é sustentável perante o indispensável recuo do endividamento do país, facilitado pelo desaparecimento do constrangimento cambial decorrente da adesão ao euro. Esse mau humor não destaca os resultados positivos obtidos na execução do programa de assistência e, pelo contrário, desvaloriza-os.

A que resultados positivos se refere?
Quando se apontava para uma redução do défice das contas públicas em dois anos de cerca de 10% para 5,5%, enchia-se a boca com o “falhanço” do Governo em não atingir nem a meta dos 5%, muito embora ao mesmo tempo se condenasse a austeridade excessiva. Do mesmo modo, em face da melhoria substancial da cotação da nossa dívida pública no mercado secundário, atribuiu-se integralmente o êxito às declarações do presidente do Banco Central Europeu de defesa do euro, como se aquela amplitude de valorização pudesse ter ocorrido sem que o país revelasse estar com os sacrifícios conhecidos, cumprindo no essencial o ajustamento exigido pelos nossos credores internacionais. Mais recentemente, criticavam-se as opções daquele ajuste, considerando-se a prioridade dada ao aumento de impostos relativamente ao corte das despesas do Estado. Bastou a apresentação do programa de redução de despesas públicas, no bojo de uma reforma das funções do Estado, para as críticas choverem. E todos sabem que o estado emergencial a que o país chegou impõe combinação de aumento de impostos e redução da despesa pública.

Num quadro em que continuam a existir no país situações de enorme carência, fez algum sentido o Governo ter criado um mecanismo de apoio público (linha de 12 mil milhões) aos bancos, e tendo em conta que o financiamento continua sem chegar à economia real?
Essa crítica parte do pressuposto errado de que os apoios são prestados para defender os interesses dos banqueiros e dos accionistas privados dos bancos. Nada de menos verdadeiro e que só é repetido por profunda ignorância ou má-fé. Essas capitalizações que aconteceram em Portugal, à semelhança do que ocorreu nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Alemanha, na França, na Bélgica, na Holanda, etc., não visaram proteger os banqueiros nem os accionistas dos bancos. Destinaram-se a assegurar o normal funcionamento dos sistemas bancários, essencial nas economias modernas. Em casos-limite, poderá estar em causa a necessidade do Estado reforçar a segurança que o sistema oferece aos seus depositantes. No caso português, as pesadas condições que o Estado estabeleceu para conceder esses apoios, quer no rácio de capitais dos bancos, quer na concessão do seu aval à emissão de obrigações, revelam que não houve favor aos interesses privados e apenas a defesa do interesse público.

É possível haver União Monetária sem união politica nem união económica?
A UE vai subsistir, ainda que com outra dimensão. É indiscutível que faltam instrumentos para que a UEM funcione adequadamente e com o necessário controlo. Mas existem claras restrições e visões centralizadoras que favorecem a unidade política ou o federalismo, nomeadamente, da França. Mas mesmo que a austeridade equacione a crise actual dos países periféricos, a centralização politica mantem a sua exigência. Vivemos uma situação muito próxima à de 1929 e 1930. A crise financeira veio depois da crise da bolsa. E isso só se resolveu com a desvalorização do dólar em 40%. Só aí se abriu uma porta a resolver os problemas e a seguir veio o proteccionismo. Em 1930, 1931 e 1932, o grave problema era a deflação. Na Alemanha, em 1930, 25% da população estava desempregada e 20% trabalhava apenas meio dia. Porquê? Porque as empresas produziam e os preços caíam. Não havia empresas rentáveis. A solução foi desvalorizar a moeda e os preços começaram a subir. Franklin Roosevelt desvalorizou a moeda com base no conselho de um economista, o senhor Warren, professor numa faculdade agrícola, e contra a opinião dos seus conselheiros económicos. E fê-lo aceitando que numa lei do Congresso sobre ajuste agrícola se pusesse um item a dizer que o Presidente poderia desvalorizar, em 50%, o dólar em relação ao ouro e podia já emitir 3 mil milhões de dólares sem lastro ouro. Acabou com o padrão-ouro e desvalorizou a moeda. Ora, a Alemanha não deixa que a moeda, o euro, seja desvalorizada. A França já está a chegar a 93% da dívida em relação ao PIB e na própria Alemanha essa relação já alcançou os 80%, bem longe dos 60% fixados aquando da criação do euro, mas ninguém pensa em desvalorizar o euro…  

Como avalia a actuação da Alemanha no quadro da crise europeia?  
A Alemanha está recordada dos problemas que teve nos anos 20 e 30 do século passado, decorrentes da hemorragia monetária. Para ter uma ideia: o dólar chegou a valer quatro mil milhões de marcos. Um pão custava na Alemanha dois mil milhões de marcos. Os alemães vêem com pavor a possibilidade de haver emissão monetária e de uma desvalorização da sua moeda que agora é o euro. E a verdade é que sem contas públicas em dia não será possível haver crescimento económico e sem este é a própria UE que ficará ameaçada. Pode-se discutir o ritmo dos ajustes das contas públicas dos países da periferia, mas, se quisermos Europa, não existe alternativa à orientação alemã.  

Se a chefe do Governo alemão, Angela Merkel, mantiver a recusa na desvalorização do euro, qual vai ser o futuro?
Sem adequada renegociação do memorando da troika, o caminho é austeridade, austeridade, austeridade. E a austeridade significa, na prática, reduzir o endividamento do país para níveis aceitáveis, o que se traduz em fazer regredir o padrão médio do nível de vida a que os portugueses se habituaram. Mas a solução final tem de ir muito além da austeridade.

À luz do que hoje se sabe, Portugal devia ter entrado no euro?
A adesão teve uma justificação compreensível: substituir o escudo pela moeda europeia que oferecia mais garantias em relação ao risco da desvalorização. Eliminado esse risco, o euro oferecia condições para atrair o investimento estrangeiro. E este era indispensável face à destruição dos nossos grupos económicos e a grande parte do restante tecido industrial ocorrido na década de setenta. Só que essa atracção, para se confirmar, necessitava de ser acompanhada por um amplo programa reformista laboral, fiscal e judiciário. Não só não se implementaram essas reformas como, desaparecendo com o euro o nosso tradicional constrangimento cambial, abrimos a porta a um extraordinário endividamento externo que nos conduziu à crise actual. O mal não estará no euro, mas no uso que dele fizemos.

Pensa que a UE deveria ter apoiado os países com problemas de forma mais generosa?
A UE, no caso de Portugal, está a apoiar, via memorando da troika, com desembolsos até 80 mil milhões, perto de 50% do PIB nacional. Entretanto, não devemos esquecer que esse apoio nos era vedado pelo Tratado da UE de 1992, orientação reiterada pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento de 1997 que incluía uma cláusula no bailout que significava caber exclusivamente a cada país enfrentar os seus problemas de insolvência.

Passou grande parte dos seus 50 anos de vida profissional no Brasil, nomeadamente liderando aquele que é hoje considerado um dos maiores grupos da América Latina…
Fui para o Brasil em 1975 e daí até 1986 o país viveu uma situação muito difícil, pois estava acomodado à inflação. A partir de 1986, já no período da Nova República, o Brasil iniciou um duro processo para se libertar da acomodação inflacionária. Esse processo foi iniciado, mas sem sucesso com seis planos heterodoxos lançados entre 1986 e 1991, nos Governos Sarney (quatro) e Collor (dois) e acabou por triunfar com o Plano Real e as reformas dos dois Governos do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que estão na base de uma profunda alteração dos fundamentos macroeconómicos do país.

Mantém residência no Brasil, onde vive parte do ano. Pelo seu conhecimento, pode afirmar que o Brasil já é um país de futuro?
Quando o escritor alemão Zweig visitou o Brasil, no final dos anos 30 [para onde iria viver mais tarde], disse a célebre frase: “O Brasil é um país de futuro”. E passaram anos e anos em que o futuro fugia. Mas, sem dúvida nenhuma, com os dois problemas equacionados [divida externa e equilíbrio orçamental], Fernando Henrique Cardoso lançou o Plano Real, que nada tinha de heterodoxo, e a partir daí o Brasil passou a ser um país de futuro. Hoje, o Brasil é a nona economia do mundo, com uma inflação inferior a 6%, défice das contas públicas de apenas 2,8%, dívida pública de 38% do PIB, balança de pagamentos positiva e reservas do país superiores ao total da dívida externa, pública e privada. O mais importante desta evolução de 18 anos de estabilidade política e financeira consistiu na mobilidade social que acompanhou o crescimento económico, atestada pela evolução da classe média, que já representa 52% da população do país, e por grandes avanços em distribuição mais equitativa da renda. É um novo Brasil que conta com um enorme mercado interno, com abundantes fontes de energia diversificada, sólidas posições nos mercados de commodities agro-pecuária e industrial, contas públicas e inflação controladas, moeda valorizada e sistema bancário altamente capitalizado. Isto não significa que o país esteja imune ao contágio das crises internacionais e à tendência proteccionista e intervencionista estatal que prosperaram no velho Brasil.

Como vê as relações do Brasil com Portugal, que são, aparentemente, de grande indiferença?
Hoje, a relação predominante entre ambos é a comercial e de investimento de Portugal no Brasil. E não julgo que essa orientação se altere sem que o nosso país crie condições para atrair investimento estrangeiro, neste caso brasileiro. A dimensão de grandes grupos brasileiros já lhes permite terem expressão multinacional, mormente com presença nos EUA. Há naturalmente muitos factores, desde a língua aos costumes, que favorecem uma maior aproximação económica entre os dois países. Mas temos de vencer a nossa crise com a consequente redução do risco país.  

Com a divida pública brasileira a crescer, como avalia os investimentos estatais relacionados com os dois eventos desportivos agendados para o Brasil, o Campeonato do Mundo de Futebol (2014) e os Jogos Olímpicos (2016)?
A divida pública liquida brasileira não alcançou 40% do PIB. Hoje, muitos brasileiros estão preocupados que se os eventos não tiverem o sucesso esperado, a imagem do Brasil saia afectada. A verdade é que faltam infra-estruturas, há carências nos portos e nos aeroportos. Recentemente, um avião pousou no aeroporto de Viracopos, em São Paulo, onde aterram os aviões de mercadorias, estouraram os pneus e ficou na pista. E só há uma pista. O acidente provocou um estrangulamento terrível. Há imenso campo para aumentar as infra-estruturas e não há, praticamente, caminho-de-ferro no Brasil. Toda a produção de commodities para exportação da área agrícola circula através de camiões. Não sei se haveria necessidade de tantos estádios de futebol. Mas o futebol é a paixão nacional.

Em 2005, o ex-director de Davos, Frank Garelli, vaticinou que no futuro o Brasil seria a potência mundial especializada em agricultura... 
Sem dúvida nenhuma. A lavoura brasileira ocupa 66 milhões de hectares, mas ainda há 74 milhões disponíveis para aumentar a produção da agricultura brasileira.

O Brasil actua já, em termos geopolíticos, como a potência latino-americana com um interlocutor privilegiado: os EUA…
Politicamente, é muito importante para o Brasil a relação com os EUA, mas é igualmente a relação com os países da América Latina. E o Brasil corre o risco de ser aquilo que os EUA são considerados na América Latina, a potência dominadora. Em relação aos países latino-americanos, o Brasil está tomando essa configuração por ser um país enorme, coeso, mais desenvolvido e, sobretudo, por ter um enorme avanço tecnológico.

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