No ano passado, 2965 pessoas saíram da ADSE de forma voluntária, deixando de beneficiar do subsistema de saúde da função pública. O aumento dos descontos e os programas de rescisões amigáveis são dois dos motivos que explicam este número recorde de renúncias - sete vezes superior às 428 saídas verificadas em 2013.

Em 2015, o abandono do sistema continua a ocorrer a um ritmo acima do normal. De acordo com os dados solicitados pelo PÚBLICO à ADSE, em Janeiro desistiram do sistema 246 pessoas, um número muito próximo das 276 que em 2011 optaram por sair.

A possibilidade de renunciar à ADSE está prevista na lei desde 2011. Desde então, qualquer beneficiário pode deixar o sistema, decisão que é irreversível. Mas se até ao ano passado o número de pessoas que decidiu sair foi pouco significativo, com o aumento dos descontos para 3,5% mais funcionários públicos, aposentados e familiares optaram por sair.

Outra explicação pode estar nos programas de rescisões amigáveis da função pública, que abrangeram à volta de quatro mil assistentes técnicos e operacionais, técnicos superiores e professores.

Embora os funcionários públicos que rescindiram tenham a possibilidade de manter o acesso à ADSE, mediante o respectivo desconto, os números indiciam que um número significativo abdicou do sistema.

Estes números são considerados preocupantes pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap), que nesta quinta-feira se reuniu com o novo responsável da ADSE, Carlos Liberato Baptista. “Os trabalhadores devem fazer tudo para preservar a ADSE, que é um bom subsistema de saúde, mas cuja sustentabilidade depende da permanência e contribuição de todos”, destacou José Abraão, dirigente do Sintap.

De acordo com o sindicato, na reunião, Liberato Baptista adiantou que está a ser realizado um estudo no sentido de possibilitar a entrada de novos beneficiários na ADSE, nomeadamente os trabalhadores dos hospitais EPE que estão com contrato individual de trabalho e de alargar, de 25 para 30 anos, a idade dos descendentes que podem beneficiar do sistema.

No final de Janeiro, a ADSE tinha 1.244.143 beneficiários, menos 31.200 do que no final do ano passado. A redução ficou a dever-se ao recuo muito significativo, na ordem dos 7,7%, dos beneficiários familiares. Os titulares no activo e aposentados aumentaram.