Agora que a Política Comum de Pescas (PCP) da União Europeia entra na recta final, mais de 200 organizações não-governamentais (ONG), incluindo nove portuguesas, fazem um último apelo aos Ministros das Pescas da UE para apoiarem o fim da sobrepesca e permitirem uma rápida recuperação dos stocks de peixe.

Cerca de 47% dos stocks monitorizados do Atlântico e 80% dos do Mediterrâneo estão em situação de sobrepesca. Estima-se que ao permitirem estas situações, os governos estejam a consentir que se desperdicem anualmente mais de 3 mil milhões de euros de possíveis receitas de desembarques, assim perdendo 100.000 postos de trabalho, acusam as associações.

A 6 de Fevereiro, o Parlamento Europeu votou a favor do fim da sobrepesca até 2015 e da recuperação de stocks de peixe até 2020 com u502 votos a favor e 137 contra. Contudo, os 27 ministros da pesca rejeitaram estas medidas, aceitando apenas o fim da sobrepesca até 2020.

Numa carta enviada pelas organizações a Assunção Cristas, Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, as ONG consideram “profundamente deplorável que o Conselho tenha rejeitado tal objectivo (a recuperação dos stocks de peixe até 2020) na sua Abordagem Geral. No entanto, as negociações iminentes entre o Conselho e o Parlamento são uma excelente oportunidade para que possa demonstrar a sua capacidade de liderança e fazer tudo ao seu alcance para garantir que, desta vez, o Conselho aprove a proposta do Parlamento”.

As signatárias nacionais são: APECE – Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação dos Elasmobrânquios; GEOTA – Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente; LPN – Liga para a Protecção da Natureza; OMA – Observatório do Mar dos Açores; Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza; Sciaena – Associação de Ciências Marinhas e Cooperação; SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; WWF Portugal – World Wildlife Fund; e PONG-Pesca – Plataforma de ONG Portuguesas sobre a Pesca.