Ministério pode "fazer o que quiser" do edifício da maternidade

Neto do fundador garante que "não há obrigação nenhuma" para que edifício só seja usado como maternidade. Ministro diz que o vai manter para a área da saúde

Se o Ministério da Saúde quiser vender o edifício da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) pode fazê-lo à vontade. Carlos Monjardino, neto do fundador da maior maternidade do país, Augusto Monjardino, garante que o ministério "pode fazer o que quiser" das instalações, contrariando assim a informação vinda a público de que o Estado estaria obrigado, nos termos da doação do edifício, a mantê-lo para fins de assistência materno-infantil.

"Fui consultar os manuscritos do meu avô sobre a história da maternidade e verifiquei que não há obrigação nenhuma para o Estado", revelou Carlos Monjardino ao PÚBLICO.

O gabinete de Paulo Macedo garantiu ontem, porém, que "é intenção do Ministério manter as instalações da MAC na área da Saúde". "O fim exacto ainda não foi decidido, nem podia ter sido, dado que o processo ocorrerá até ao final da legislatura", acrescentou, sem confirmar a informação já veiculada informalmente de que poderiam transferir serviços do Ministério para a MAC.

A informação revelada pelo descendente do obstetra, fundador e amigo de Alfredo da Costa contraria assim a informação dada no dia 5 à TVI por Jorge Branco, ex-presidente do conselho de administração da MAC, segundo a qual o edifício "foi doado para um fim bem específico: a assistência materno-infantil". O PÚBLICO tentou obter uma reacção e mais esclarecimentos por parte de Jorge Branco, mas sem sucesso.

Na mesma reportagem da TVI, e quando confrontado com esta informação, o secretário de Estado adjunto, Leal da Costa, respondeu que, "se assim for, o ministério saberá adaptar-se a essa situação e resolver a questão da melhor maneira".

Na terça-feira - ainda antes de ter falado com Carlos Monjardino - o PÚBLICO tentou confirmar esta informação e saber se não poderiam vir a quebrar o compromisso assumido. Nesse mesmo dia, o gabinete de Paulo Macedo respondeu que como ainda não havia "decisão sobre o que fazer das instalações onde funciona a MAC não se pode concluir pela quebra de qualquer condição legal ou estatutária". Questionado sobre se algum dos herdeiros da família de Monjardino já tinha levantado a questão, o gabinete do ministro garantiu que não. "Nem faz sentido levantar a questão se o "fim" da doação não foi alterado".

Sem respeito pelo edifício

Na terça-feira, em declarações à TSF, Carlos Monjardino chegou a lamentar o facto de ir ser retirada a "actividade para que aquela instituição foi criada", mas "tendo em conta as dificuldades do país", compreendia "que aqueles serviços, noutro lugar, podem ser bem aproveitados e rentabilizados".

A garantia dada ontem pelo Ministério afasta a hipótese, como chegou a acusar o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, de que por trás da decisão do encerramento da MAC estariam "interesses obscuros" ligados ao sector imobiliário.

O encerramento da MAC até ao final desta legislatura foi anunciado esta segunda-feira pelo ministro da Saúde, depois da polémica suscitada a semana passada pelo presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Cunha Ribeiro, que comunicou à administração da MAC que a unidade iria ser encerrada no âmbito da reestruturação da rede hospitalar. Na base desta decisão está a abertura do novo hospital de Loures, que vai retirar cerca de 600 partos/ano ao hospital de Santa Maria e 1500 à MAC, e o excesso de capacidade instalada para o número de partos que estão a ser feitos na área de Lisboa. Anteontem, durante o debate parlamentar, o ministro da Saúde argumentou ainda que "um hospital monovalente não tem razão de existir". "Respeito pela MAC todos temos. Pelos profissionais todos temos também. Pelo edifício não tenho", afirmou Paulo Macedo, salientando que a MAC sofreu uma redução de 6000 para 3000 partos anuais e que a existência de nove maternidades públicas em Lisboa põe em risco os 1500 partos necessários para a classificação da maternidade do Santa Maria.

A directora do Serviço de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal da MAC, Ana Campos, desmentiu depois o ministro ao garantir que a MAC assistiu nos últimos três anos a um aumento do número de partos. O Centro Hospitalar de Lisboa Central - onde a MAC está integrada - esclareceu ontem que o número de partos só aumentou devido à transferência de casos não urgentes do Hospital D. Estefânia, e reafirmou que irá realizar 3000 este ano.

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