Alemão que assinou novas contrapartidas esteve preso por corrupção

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Os dois submarinos custaram 1200 milhões de euros a Portugal Rui GaudÊncio

O químico alemão de 52 que há dois meses assinou o novo contrato que substitui as contrapartidas dos submarinos esteve detido na Alemanha

Klaus Lesker, o administrador da MPC Ferrostaal que assinou em 27 de Setembro passado o memorando de entendimento que substituiu as contrapartidas dos submarinos pelo investimento num hotel de luxo no Algarve, é um dos gestores detidos em 2010 sob acusação de corrupção na venda dos submarinos a Portugal.

Químico de formação, 52 anos, Lesker foi membro da comissão executiva da então MAN Ferrostaal entre 2006 e 2010. Saiu da empresa em Abril de 2010, na sequência do caso de corrupção na venda de submarinos a Portugal e à Grécia. Lesker esteve alguns meses detido na Alemanha tendo sido entretanto libertado. O mesmo acontecera pouco tempo antes a Horst Weretecki, outro ex-gestor da Ferrostaal.

Lesker e Weretecki conhecem bem o processo português das contrapartidas dos submarinos. Foi Lesker quem passou a negociar com o Estado português, em 2010, quando Weretecki foi acusado. Weretecki é um dos 10 gestores acusados pelo Ministério Público português de falsificação de documento e burla qualificada.

Por ocasião das detenções de Lesker e Weretecki, um dos advogados portugueses que representam os gestores da Ferrostaal, Godinho de Matos, considerava que, em ambos os casos, o Ministério Público alemão pretendia pressionar os arguidos a denunciarem os esquemas de corrupção na Ferrostaal e a terem estatuto de arrependidos. A imprensa alemã tem escrito que os ministérios públicos de Munique e de Essen ainda têm procedimentos de investigação em curso que ultrapassam as operações com Portugal e Grécia e incluem também Turquemenistão, Indonésia, África do Sul e Brasil, considerando o assunto ainda em aberto.

Pouco tempo depois da demissão da Ferrostaal, Lesker foi trabalhar para a MPC, um grupo de Hamburgo, de base familiar, com ligações à indústria naval, imobiliário e serviços financeiros. De acordo com as biografias disponíveis na Internet, incluindo a página oficial da empresa, Lesker saiu da Ferrostaal em Abril de 2010 e integrou os quadros da MPC três meses depois, em Julho, como membro da comissão executiva da holding. Com a constituição da MPC Ferrostaal, em Março passado, passou a ser um dos membros da nova comissão executiva com a pasta dos negócios para a Ásia-Pacífico e África.

O regresso

Quando Lesker saiu da Ferrostaal em 2010, o patrão era a IPIC, um dos braços de investimento do emirado Abu Dhabi, que controlava a empresa em 70%. Tinha comprado a empresa alemã apenas um ano antes, mas manifestava desconforto pelos escândalos de corrupção que herdara.

Em Novembro de 2011, desenhou-se o regresso da Ferrostaal ao capital alemão. O acordo então feito estabelecia que a MAN recomprava os 70% da IPIC por 350 milhões de euros e revendia 100% da Ferrostaal à MPC por um máximo de 160 milhões. O mercado olhou para esta operação como a confirmação de um grupo, liderado pelo patriarca Axel Schroeder, especialista em negócios de oportunidade e baratos, mas não foi essa a leitura das autoridades que não esconderam as suas dúvidas sobre uma tão grande diferença de valores, segundo a imprensa alemã. Um mês depois deste acordo, a Ferrostaal chegou a um outro acordo com a justiça alemã e pagou uma multa de 140 milhões de euros para resolver as acusações de corrupção de que era alvo.

Fundo MPC Capital

Lesker permaneceu na comissão executiva da holding da MPC até à compra da Ferrostaal, formalizada em Março de 2012. A imprensa alemã relatou na altura o optimismo entre os dirigentes da MPC relativamente aos processos de corrupção, sublinhando no entanto que o mesmo não era partilhado pelo Ministério Público de Essen e Munique.

O grupo MPC tem um braço financeiro que é o fundo de investimento MPC Capital, dedicado ao imobiliário e indústria naval. É este fundo que surge agora a financiar a reconversão do hotel Alfamar, em Albufeira, numa unidade de luxo da cadeia Ritz Carlton. Trata-se de uma operação ela própria reconvertida em contrapartida pela venda dos dois submarinos alemães e aceite pelo Governo português como solução para ultrapassar o incumprimento de mais de 500 milhões de euros de negócios prometidos à indústria portuguesa.

Questionada pelo PÚBLICO, a MPC Capital escusa-se a informar sobre qualquer aspecto relacionado com o negócio, incluindo a data e a forma como ocorreu a mudança de investidor para o projecto do Alfamar.

O processo português de contrapartidas dos submarinos também não é desconhecido da MPC. Parte da encomenda dos navios que a Ferrostaal garantiu aos estaleiros Navais de Viana do Castelo como pré-contrapartidas dos submarinos destinava-se à MPC, a qual era cliente antiga, de décadas, dos estaleiros portugueses.

No âmbito do contrato de contrapartidas assinado em 2004 entre o Estado português e o consórcio German Submarine Consortium pela venda de dois submarinos à Armada, a Ferrostaal ficou responsável pelo cumprimento do programa de 1200 milhões de euros de contrapartidas em novos negócios para a indústria portuguesa. Estes negócios deviam permitir à indústria aceder a novos mercados, subir na cadeia de valor e aumentar a intensidade tecnológica. O Governo português aceitou na altura que parte deste montante fosse liquidado com negócios anteriores à assinatura do contrato (pré-contrapartidas), o que fez logo baixar a garantia bancária de 10% a que os alemães estavam obrigados. É parte destas pré-contrapartidas que está neste momento em julgamento em tribunal português, acusando o Ministério Público três gestores alemães e sete portugueses de terem "vendido" ao Estado falsas contrapartidas, através do pagamento de facturas que provavam que os negócios tinham sido feitos sem causalidade, ou seja, sem a intervenção da Ferrostaal.

A investigação à volta deste caso azedou as relações entre as duas partes numa altura em que os alemães já acumulavam um atraso significativo em relação aos outros compromissos para a indústria portuguesa. Até Maio, as autoridades portuguesas tinham validado 496 dos 758 milhões de euros de projectos de contrapartidas apresentados pela Ferrostaal. O total contratado era 1200 milhões, dos quais 145 milhões tinham sido considerados logo saldados em pré-contrapartidas.

Poucos dias antes de expirar o prazo do contrato, em Outubro, o Governo e a (agora) MPC Ferrostaal acordaram na substituição de 19 projectos que totalizavam o incumprimento em causa pelo investimento na reconversão do Hotel Alfamar, em Albufeira, que estava na lista de Projectos de Interesse Nacional (PIN) desde 2008.

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