É mais um episódio do conflito (agora aberto) entre a Olivedesportos e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP). A empresa de Joaquim Oliveira enviou nesta sexta-feira uma carta à Liga, informando da rescisão, com justa causa, do contrato de transmissão dos jogos da Taça da Liga.

 A Liga e a Olivedesportos tinham assinado em 2010 um contrato por quatro temporadas, em que a empresa de Joaquim Oliveira assumiu a responsabilidade de transmitir os jogos em canal fechado e de encontrar um patrocinador para a prova, que está órfã desde o abandono da Bwin, proibida pelos tribunais de ter contratos de patrocínio e/ou publicidade em Portugal.

O mesmo acordo previa a obrigação de a Liga encontrar um canal de TV em sinal aberto para transmitir os jogos desta competição, algo fundamental para encontrar um patrocinador. Ao que o PÚBLICO apurou, o mesmo acordo incluía uma cláusula que fazia caducar este contrato caso não houvesse um parceiro televisivo em sinal aberto – a SIC foi o parceiro da Liga nas últimas duas épocas, mas nesta temporada desistiu de o fazer.

Na carta enviada à Liga (cuja cópia foi também remetida para os clubes), a Olivedesportos invoca vários motivos para rescindir com justa causa: um é o facto de a Liga apenas ter conseguido vender os jogos da Taça da Liga a um canal generalista em 19 de Novembro (quando já decorria a terceira fase da competição), de o ter feito por um valor muito abaixo do mercado (o que na opinião da empresa justificava a intenção de renegociar o contrato assinado em 2010, considerado impossível de cumprir) e acusa ainda a Liga de ter tentado denegrir a imagem da Olivedesportos.

Segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, a TVI pagará na actual temporada e na próxima menos de 50 mil euros por cada jogo da Taça da Liga. Este valor é três a quatro vezes inferior ao montante que a SIC pagou nas últimas duas épocas: menos de 200 mil euros por cada encontro.

Esta diferença de valores, associada à inexistência de um patrocinador, está a causar desagrado junto dos clubes, que sempre viram como principal interesse da Taça da Liga o facto de a prova distribuir prémios financeiros.

O PÚBLICO tentou ouvir Joaquim Oliveira e Rolando Oliveira, responsáveis pela Olivedesportos, mas não conseguiu. E o mesmo aconteceu com Mário Figueiredo, presidente da LPFP. Esta rescisão de contrato – que deixa a TVI como único canal a transmitir os jogos da Taça da Liga – abre a porta a mais uma batalha jurídica entre a Olivedesportos e a Liga. Mário Figueiredo apresentou em Outubro uma queixa na Comissão Europeia, contestando o “regime de monopólio” da empresa de Joaquim Oliveira na negociação dos direitos televisivos de futebol.

Portugal é um dos poucos países na Europa em que a Liga não centraliza a venda dos direitos de TV dos jogos do campeonato. Isto porque a Olivedesportos tem contratos assinados individualmente com os clubes, pagando anualmente, e ao todo, cerca de 50 milhões de euros. Mário Figueiredo considera que uma negociação centralizada elevaria este montante para mais do dobro e tem-se desdobrado em declarações a criticar o actual sistema. “Foi a Olivedesportos que enriqueceu com os clubes e não o contrário”, disse o presidente da Liga, numa entrevista ao PÚBLICO em Junho deste ano.

Em meados de Novembro, Mário Figueiredo escreveu aos clubes, acusando também a Olivedesportos de ser a responsável pelo atraso nos pagamentos dos prémios da Taça da Liga. O presidente da Liga imputou uma dívida de 937 mil euros à Olivedesportos.

A empresa de Joaquim Oliveira respondeu na mesma moeda, com uma carta aos clubes, contestando a existência de qualquer dívida. E na missiva agora enviada à Liga e aos clubes afirma que uma dívida de 707 mil euros foi liquidada a 30 de Novembro, precisamente a data que estava acordada. com Luciano Alvarez