1. No passado dia 10 de Março, neste mesmo espaço público, tive a oportunidade de – segundo um amigo – abeirar-me de um rochedo e lançar ao oceano uma garrafa contendo uma mensagem. Ao fazê-lo, tinha uma secreta – confesso que reduzida – esperança que alguém, do outro lado, a pudesse recolher e dar-lhe um pouco de atenção. Também sabia que não era imprescindível essa mensagem para aquilo que ousei transmitir – e só eu o fiz de forma bem publicitada – fosse alcançado de outra forma. Com efeito, que fique bem claro, não tenho a pretensão de afirmar que o resultado alcançado – pretendido com a garrafa ondulando no mar alto – seja fruto directo do meu grito de alma.

2. Nesse dia, mirada a aprovação da Assembleia da República da criação do Tribunal Arbitral do Desporto, coloquei na mensagem um pedido: o crivo do Tribunal Constitucional, requerido preventivamente pelo Presidente da República. E concluí: seria bem melhor para o Desporto e para a Justiça que tal juízo, positivo ou negativo, fosse obtido ainda antes do Tribunal Arbitral do Desporto começar a gatinhar. Dessa forma, ganharíamos todos: o Desporto, a Justiça e este infeliz país.

3. O Presidente da República veio, de facto, a requerer a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma aprovado na Assembleia da República sobre a criação do Tribunal Arbitral do Desporto, focalizando a sua atenção na imposição legal de uma arbitragem necessária. Agradeço, pois, este seu cumprimento de dever constitucional e legal (como eu já ando, até a agradecer à classe política: a idade não perdoa). E sempre é uma forma saudável de praticar desporto. Independentemente do juízo que venha a ser alcançado pelo Tribunal Constitucional, e da correcção do mesmo, a verdade é que ficaremos descansados (tanto quanto é possível).

4. Foi para mim, uma grande alegria. Verdade. E, como diz o anúncio da L’Oréal (Paris): sim, porque eu mereço.

José Manuel Meirim é professor de Direito do Desporto

josemeirim@gmail.com