1. Há duas formas de ler este título. Uma primeira tenderá a ver algum trocadilho propositado com o jogo de mais logo. A segunda comentará o recinto de jogo itinerante do Benfica B na competição da II Liga. É desta que nos ocupamos hoje.
2. Viajemos pela página oficial da Liga Portuguesa de Futebol Profissional. Vejamos o que nos diz o comunicado oficial daquela entidade no que respeita às condições e classificações dos estádios. Sobre isso dispõe o seguinte: os clubes devem indicar, até 10 dias antes do primeiro jogo das competições organizadas pela Liga em que participam, qual o estádio, sobre o qual detenham título legítimo de utilização, em que se realizarão os jogos por si disputados enquanto visitado, sem prejuízo de, em casos de força maior, serem autorizados a jogar noutro estádio.
3. O estádio que vem publicitado – mal ou bem – como sendo aquele em que o Benfica B disputa os seus jogos, enquanto visitado, é o Estádio Sport Lisboa e Benfica. Tal significa que, a não ser em “casos de força maior”, a Liga não pode autorizar que o Benfica B jogue, nessa condição, em qualquer outro estádio. Tais excepcionais “casos” prendem-se, naturalmente, com as condições do estádio indicado à Liga.
4. De repente, nas últimas jornadas, o Benfica B começa a disputar os seus jogos, como visitado, no Estádio da Tapadinha, ou seja, no estádio do Atlético. Assim ocorreu na 34.ª jornada da II Liga, Benfica B-Oliveirense. Pela nossa parte, não excluindo o nosso desconhecimento, não demos conta de que algo de anormal tenha sucedido no Estádio do Sport Lisboa e Benfica, para que a Liga tenha autorizado a alteração do estádio.
5. Adiante. Na terça-feira passada, no intervalo das minhas aulas de Direito do Desporto, na Universidade Católica Portuguesa, na fila para o café, dois alunos referiam que o Benfica B ia jogar o próximo jogo no Caixa Futebol Campus! Repitam lá!? “É assim, professor: o jogo de amanhã – dia 17 de Abril – é o Benfica B-Atlético. O estádio do Atlético, como saberá, é o da Tapadinha. ‘Vai daí’, não ficava lá muito bem o Atlético jogar em ‘casa’ como visitante e o Benfica B (como visitado) e o jogo é no Seixal.”
6. E assim aconteceu. O Benfica B-Atlético jogou-se no passado dia 17, tendo início às 16 horas. Como é possível ter-se chegado a esta situação caricata? A Liga, já o sabíamos – caso do V. Setúbal-FC do Porto na Taça da Liga – marca jogos em violação das suas próprias normas regulamentares. Agora, autoriza que um clube tenha um estádio itinerante. Não me parecem sinais tranquilizadores para a organização de um competição desportiva profissional, deixando lastros de “precedentes” que nada mais produzem do que violações sucessivas das normas – garantes da estabilidade e correcção da competição – e situações tão anedóticas como a da passada quarta-feira.
José Manuel Meirim é professor de Direito do Desporto
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