O Nacional da Madeira, um dos clubes proponentes da candidatura de Rui Alves à presidência da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), requereu esta quarta-feira a revogação da decisão pela qual foi rejeitada a esta candidatura. E, no caso de indeferimento desta pretensão, solicita que a mesa da assembleia geral declare a aceitação no acto eleitoral das listas a todos os órgãos a que foram apresentadas.

No requerimento, o clube madeirense alega que “nenhum dos três fundamentos invocados para a rejeição da candidatura tem suporte legal ou regulamentar, suportando-se até em factos falsos”. Considera ainda que a decisão que pretende impugnar corresponde “a um conjunto de violações ou desconsiderações manifestas e grosseiras da lei e dos estatutos cujo único objectivo é afastar a candidatura da eleição para os órgãos sociais, favorecendo objectivamente a candidatura emergente da actual direcção da LPFP”.

A candidatura foi recusada pelo presidente da mesa, Carlos Pereira, com base nestes fundamentos: à data da apresentação, Rui Alves encontrava-se registado como presidente da SAD do Nacional e era presidente da direcção deste clube. Além disso, a sua candidatura não apresentou lista a todos os órgãos sociais, nomeadamente às comissões de disciplina e arbitral.

O Nacional refuta tais argumentos alegando, quanto à situação de incompatibilidade e não de elegibilidade, que “a incompatibilidade não suscita um obstáculo definitivo e uma impossibilidade de ser eleito mas o dever de remover a situação”. E esclarece que, à data da apresentação da candidatura, Rui Alves não era já presidente do clube ou do conselho de administração do Nacional SAD, cargo a que renunciou em 2 de Junho, tendo a assembleia geral, logo no dia seguinte, procedido à eleição do novo presidente. A cessação de funções foi de imediato comunicada à LPFP, acrescenta.

Quanto à composição das listas, o recurso apresentado em defesa da candidatura refere que o Regulamento Geral estipula que a eleição será feita através de “listas para cada um dos órgãos a eleger”, mas “sem determinar que cada candidatura deverá apresentar listas a todos e cada um dos órgãos”. E lembra que, em anteriores actos eleitorais, foram aceites listas concorrentes apenas a alguns dos órgãos, dando como exemplo a lista apresentada por Hermínio Loureiro, em 2006.

No decurso da votação, realizada na tarde desta quarta-feira, sete clubes da primeira Liga e 12 da segunda requereram a impugnação do acto eleitoral, para o qual apenas foi aceite a candidatura do actual presidente da LPFP.

A maioria desses clubes eleitores subscreveu uma declaração conjunta, a ser entregue ao presidente da mesa, declarando que votam contra a eleição de Mário Figueiredo para presidente da liga. Requereram também cópias das actas para intentar recurso para o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.