“Lacuna jurídica” impede castigo por insultos racistas no râguebi

Incidente ocorreu no CR Évora-Sporting, mas o Conselho de Disciplina da FPR afirma que está impedido de aplicar uma sanção

Foto
João Telhada

O pedido de abertura de um inquérito apresentado pelo Sporting ao Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Rugby (FPR) por insultos racistas dirigidos a um atleta dos “leões” não teve qualquer provimento por não existir legislação no Regulamento de Disciplina da modalidade que permita a aplicação de um castigo.

O incidente ocorreu a 19 de Março, em Évora, num jogo onde a formação da casa defrontou o Sporting. Durante a partida, um adepto, alegadamente pai de um atleta do CR Évora, terá proferido insistentemente comentários de índole racista dirigidos a um jogador dos “leões”, o que motivou, por parte dos responsáveis sportinguistas, “face ao silêncio do Clube de Rugby de Évora”, o pedido de abertura de um inquérito, por forma a evitar que “actos desta natureza” se repetissem “no futuro”.

No entanto, o incidente não merecerá qualquer penalização por “existir uma lacuna jurídica que impede a aplicação de uma sanção”. Num comunicado do Conselho de Disciplina tornado público nesta sexta-feira, o órgão da FPR considera o incidente “inaceitável e totalmente inconciliável com o espírito desportivo em geral e com o do râguebi em particular”, e face à “gravidade da situação”, o “Conselho de Disciplina ponderou a abertura de um processo disciplinar ao CR Évora com vista à aplicação de sanções”, o que acabou por não acontecer devido à inexistência de legislação.

Perante este facto, o órgão disciplinar solícita, a terminar, que seja feita “uma revisão do Regulamento de Disciplina com vista a contemplar penas que permitam a punição de comportamentos desta natureza”.

Comunicado:

“O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Rugby tomou conhecimento de que no passado dia 19.03.2016, durante o jogo CR Évora v Sporting, a contar para o Campeonato Nacional da Primeira Divisão, foram proferidos insultos racistas dirigidos a um jogador da equipa visitante por parte de elementos do público afecto ao CR Évora. Tal situação é inaceitável e totalmente inconciliável com o espírito desportivo em geral e com o do râguebi em particular. O Conselho de Disciplina solicitou ao CR Évora esclarecimentos relativos a este lamentável episódio, tendo o clube confirmado o sucedido e repudiado o comportamento. Todavia, o CR Évora alegou desconhecer o autor dos insultos racistas, o que muito se estranha atento o facto de, de acordo com várias testemunhas presentes no local, o jogo ter tido uma reduzida afluência de público, sendo este, na sua maioria, composto por familiares e amigos dos atletas, e tendo diversos dos presentes podido identificar o autor do comportamento em questão como sendo pai de um dos atletas do CR Évora.

Atenta a gravidade da situação, o Conselho de Disciplina ponderou a abertura de um processo disciplinar ao CR Évora com vista à aplicação de sanções. Todavia, constatou-se existir uma lacuna jurídica que impede a aplicação de uma sanção, tendo o Conselho de Disciplina solicitado à Direcção da Federação Portuguesa de Râguebi que proceda a uma revisão do Regulamento de Disciplina com vista a contemplar penas que permitam a punição de comportamentos desta natureza.

O Conselho de Disciplina aguarda pela solicitada revisão do Regulamento de Disciplina, e, desde já torna público o seu total repúdio pelos comportamentos em causa, convidando os clubes a tomar a iniciativa de vedar a entrada nos recintos desportivos que utilizam de elementos adoptem comportamentos desta natureza.”

Sugerir correcção
Ler 1 comentários