Esta segunda-feira a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e o YouTube – uma das mais conhecidas plataformas online para a partilha de vídeos, assinaram um acordo de financiamento que “permitirá aos criadores de música, compositores e autores portugueses e internacionais adquirir rendimentos em Portugal através do YouTube”, conforme se lê em nota de imprensa.

Tozé Brito, membro da administração da SPA, diz ao PÚBLICO que este foi um acordo com “muitos aspectos complicados de quantificar” e que resultou de dois anos de negociações. Vigorará durante três anos e começará a partir de Julho. O acordo advém, em parte, “das queixas por parte dos autores representados pela SPA, para quem era urgente a visibilidade concedida pela marca YouTube”, disse José Jorge Letria, presidente da SPA, em declarações à Lusa.

Surge assim uma nova fonte de receita para os detentores de direitos da SPA: vídeos que reproduzam trabalhos de titulares de direitos serão, a partir de agora, pagos em Portugal. Os autores receberão uma comissão por esta disponibilização sendo que as receitas serão geradas pelos anúncios publicitários em vídeos destes autores, alojados em canais oficiais. Com publicidade autorizada e estando a “falar de visualizações em Portugal”, o YouTube.pt pagará, de acordo com as visualizações, uma percentagem das receitas publicitárias.

No caso das visualizações em território internacional, Tozé Brito relembra os acordos bilaterais da SPA com “cerca de 200 sociedades de autores do mundo inteiro” que, aquando de “visualizações de produto português, por exemplo, nos EUA, Brasil ou Inglaterra, as sociedades dos respectivos países cobram [os direitos de autor] e depois enviam para cá”, explica ao PÚBLICO.

José Jorge Letria relembra também que os detentores de direitos vão “beneficiar economicamente pela utilização das suas criações” num contexto audiovisual o que, em regra, não acontecia até aqui. Considera ainda que “chegar a um acordo com o YouTube é um marco que cria novas oportunidades para os nossos detentores de direitos”. E funciona também, acrescenta, como estímulo à presença da música portuguesa e de artistas locais nesta plataforma.

Com o desenvolvimento da internet, o mercado e indústria musical debatem-se desde o ano 2000 com uma quebra nas vendas de quase 85% segundo explica Tozé Brito. À medida que faz a pergunta acaba também por responder: “As pessoas deixaram de ouvir música? Não, as pessoas ouvem cada vez mais música e eu tenho a perfeita consciência disso”, confessa.

No entanto, a internet sempre foi a forma mais viável de ouvir música “grátis” o que, para alguns autores acaba por ser um problema. Assim, os acordos que a SPA tem com o iTunes, Spotify e agora com o YouTube despertam uma “réstia de esperança”, conta Tozé Brito. “As receitas são significativas” quando se fecha um contrato com o YouTube, e acredita-se que estas venham “ajudar a que as coisas melhorem um pouco”.

Para o director de Parcerias Globais de Música no YouTube, Christophe Muller, este é também “um grande marco para a comunidade do YouTube, para quem ouve música e descobre novos artistas nesta plataforma”.

O YouTube, plataforma que funciona como espaço para a partilha de música mas também como canal de distribuição para criadores de conteúdo original, irá agora “ajudar” na protecção dos interesses de alguns dos cerca de 20 mil autores representados pela Sociedade Portuguesa de Autores.