O arquivista Silvestre Lacerda, responsável pela Torre do Tombo, pelos arquivos regionais e número dois da Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), não se candidatou ao concurso público que fechou na sexta-feira e que era essencial para a sua recondução no cargo.

Deixará assim em breve as funções que assumiu há oito anos, no XVII Governo Constitucional, enquanto director do hoje extinto Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, tornado Direcção-Geral de Arquivos em 2007 e depois, no ano passado, fundido com a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas.

Contactado pelo PÚBLICO, Lacerda escusou-se esta quinta-feira a avançar os motivos por detrás da sua decisão. Foi, no entanto, taxativo na recusa de qualquer relação com a sua intervenção pública, em Setembro, na polémica dos documentos de trabalho sobre swaps que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) destruiu ao fim de três anos, quando deveriam ter sido conservados por 20.

Na altura, Lacerda tornou público que a IGF não entregara à DGLAB quaisquer autos relativos a essa acção de destruição – um procedimento obrigatório por lei. Apontou, assim, a ilegitimidade do gesto. Ao PÚBLICO esta quarta-feira disse que o caso “não tem rigorosamente nada a ver” com a sua decisão: “De maneira nenhuma.”

Por outro lado, o arquivista não confirmou – mas também não desmentiu – o peso que os progressivos cortes orçamentais têm tido, nos últimos anos, no sector dos arquivos, que perdeu a sua autonomia com a constituição da DGLAB e que profissionais do terreno dizem estar “à deriva”, apesar da dedicação e profissionalismo de Lacerda.

Invocando “decisões que são sempre pessoais, tal como as razões”, Lacerda sublinhou que sobre questões orçamentais a voz pública deve caber ao responsável máximo da DGLAB, José Manuel Cortês. “Tem que ser ele a pronunciar-se.”

Da mesma maneira, quando confrontado com o facto de se juntar a uma lista crescente de directores da Cultura que abandonam funções, Lacerda remeteu quaisquer comentários para a Secretaria de Estado da Cultura (SEC). “São perguntas para o secretário de Estado. Não sei o que se passa nos outros organismos.”

O PÚBLICO pediu à SEC uma reacção ao facto de serem agora quatro as direcções do sector que sofrerão alterações, juntando-se a saída de Lacerda à demissão, há três semanas, de José Pedro Ribeiro, do Instituto do Cinema e do Audiovisual e às não candidaturas a concurso público de Maria João Seixas, da Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema, e de Samuel Rego, da Direcção-Geral das Artes. Em resposta, por email, João Póvoas, assessor para a comunicação de Jorge Barreto Xavier, fez saber que “o secretário de Estado da Cultura não comenta procedimentos de concurso público durante o curso processual”.

De acordo com as normas da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública, todos os concursos públicos agora obrigatórios para cargos de direcção superior no Estado deverão estar abertos até ao final do ano. Na Cultura, todavia, a pouco mais de um mês do fim desse prazo, há grandes organismos ainda sem concurso aberto: é o caso da Direcção-Geral do Património Cultural, o maior e mais pesado dos organismos do sector.

Aos 55 anos, Silvestre Lacerda, que, entre outros cargos, foi presidente da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivista e Documentalistas (2001-2004), deverá agora voltar ao seu cargo original de técnico superior do Arquivo Distrital do Porto.