A Secretaria de Estado da Cultura decidiu não avançar com a reestruturação dos serviços da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), anunciada em 2014, por considerar que não tem tempo para concluir esse processo antes das eleições legislativas de Outubro, e promete apontar em breve uma nova direcção para aquele organismo responsável pelo financiamento às artes.

João Póvoas, assessor de Jorge Barreto Xavier, confirmou ao PÚBLICO esta sexta-feira que “a questão da designação do director e subdirector geral das artes foi retomada”. Há um ano a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) anunciou que só indicaria uma nova direcção após a reestruturação da DGArtes, uma vez que esse processo implicaria uma alteração das atribuições e competências daquele organismo.

Quando o então director-geral das artes, Samuel Rego, deixou o cargo, no início de Janeiro deste ano, a SEC apontou Margarida Veiga e Mónica Guerreiro, duas técnicas pertencentes aos quadros da DGArtes, como directora e subdirectora geral, em regime de substituição, enquanto os lugares não fossem preenchidos.

“Recentemente foi tomada a decisão de não avançar com a reestruturação em face da dimensão da mesma, transversal a vários serviços e organismos, e pelo facto da sua preparação, por ter sido mais longa que o previsto, ter levado a que o seu desenho final fosse concluído numa data que se considerou extemporânea”, escreveu João Póvoas em resposta às perguntas enviadas por mail pelo PÚBLICO. “Na sequência disso, a questão da designação do Director e Subdirector Geral das Artes foi retomada”, explicou.

Questionada sobre o timing dessa decisão, a SEC rejeita que ela tenha sido tomada em reacção a uma peça da RTP, exibida no Telejornal de quarta-feira, em que o presidente da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP), João Bilhim, afirma que Barreto Xavier está a cometer uma ilegalidade ao não nomear novos dirigentes a partir dos finalistas seleccionados pela CReSAP.

Criada em 2012 pelo actual Governo, a CReSAP centraliza os concursos através dos quais os dirigentes da administração pública são seleccionados. Cabe a esta entidade avaliar os candidatos e apresentar três finalistas à tutela, o que, relativamente ao concurso para o cargo de director-geral das artes aconteceu em Maio de 2014, com a selecção de Maria de Fátima de Sá Guerra Marques Pereira, Francisco Manuel Prego de Ochôa e Azevedo Pires e Carlos Frederico Pincarilho de Moura Carvalho.

É essa shortlist que a SEC irá agora considerar para nomear um novo director-geral das artes.